O inverno chegando e a preocupação com o tratamento de doenças respiratórias continua. Na edição 1379 do Ouvidor, uma reportagem completa aborda a questão da falta de medicamentos em farmácias públicas e privadas, bem como as ações realizadas em Santa Isabel para garantir o atendimento da população.
Em resposta aos questionamentos feitos pela reportagem, o Governo do Estado de São Paulo confirma o atraso na entrega de medicamentos. “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que são distribuídos mais de 300 medicamentos na rede. Entre estes, 134 são de responsabilidade de aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, destaca.
Em nota, o Estado informa que, entre os medicamentos de Componentes Especializados, os chamados de Alto Custo, disponibilizados nas Farmácias de Medicamentos Especializados (FMEs), 12 tiveram atraso durante o 2º trimestre deste ano e foram entregues de forma parcial pelo Governo Federal.
“Outros sete medicamentos de responsabilidade da pasta estadual já estão em processo de aquisição. Importante dizer, que os medicamentos disponibilizados nas FMEs são adquiridos sob demanda, conforme as solicitações regionais. No total, são 1,4 bilhão de componentes disponibilizados por ano”, diz.
A pasta da Saúde reitera que segue cobrando o Governo Federal e aguarda a regularização dos medicamentos e ressalta que o Estado apenas redistribui os medicamentos e comunica os pacientes assim que o órgão federal realiza as entregas e as farmácias são abastecidas.
A Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que os medicamentos de entrega pela Rede Dose Certa, já foram adquiridos e aguarda entrega, que está em atraso pelo fornecedor. A pasta cobra celeridade ao fornecedor, que pode ser multado pelo atraso.
Conselho Nacional de Saúde cobra medidas
Medicamentos como dipirona injetável, amoxilina ou diazepam e até mesmo soro fisiológico estão em falta na rede pública e privada do país.
Segundo Ediane de Assis, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o desabastecimento envolve diferentes fatores, entre eles disponibilidade internacional do insumo farmacêutico, tentativas de pregões fracassadas e o impacto da pandemia da Covid-19 com grande sobrecarga nos serviços de saúde e na cadeia produtiva em todo o mundo, o que afetou o mercado.
“Ainda vivemos um reflexo da situação de pandemia e mudança de mercado. O que impacta no aumento dos preços. Mas é um momento de transição, percebemos que já está ocorrendo uma melhora”, afirma Ediane.
Em Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, realizada em 26/05/2022, a conselheira nacional de Saúde Silvana Nair Leite, que representa a Escola Nacional de Farmacêuticos (ENFar) no CNS, destacou que não se trata apenas de uma questão de logística ou de precificação, mas sim de política pública nacional.
“O SUS não é comprador de medicamentos apenas, o SUS tem capacidade e estrutura de produção própria de medicamentos no país para garantir as necessidades nacionais. O Brasil tem condições de fazer gestão política que não é só fixar preço ou de comprar ou não, mas de ser um jogador muito mais decisivo nessa esfera”, disse Silvana.
Para a conselheira nacional de saúde Débora Melecchi, que coordena a Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, é fundamental que haja uma reorganização desse processo, exigindo do Ministério da Saúde junto à indústria farmacêutica o estabelecimento de estratégias de regularização e monitoramento de medicamentos.
“O Ministério da Saúde não pode ficar à mercê de dependência externa, nem refém do mercado, nós precisamos ter uma atuação voltada para a implementação concreta da Política Nacional de Assistência Farmacêutica integrada à ciência, tecnologia e insumos”, alertou a conselheira.
O CNS agendou um seminário nacional sobre o assunto, com a temática Complexo Econômico Industrial da Saúde e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e sua importância para o Estado Brasileiro, ele seria transmitido pelo Youtube no dia 10 de junho, mas por motivos técnicos foi adiado.