Emprestei meu terreno para o vizinho plantar, como evitar usucapião?

Nesta edição da coluna de Direito Imobiliário, a advogada especializada Dérika Viana Machado explica as dúvidas por trás do empréstimo de terreno e o usucapião.

Dérika Machado explica o usucapião em terreno emprestado.
Dérika Machado explica o usucapião em terreno emprestado.

Para evitar que o seu vizinho adquira o terreno por usucapião, é essencial tomar algumas medidas preventivas, especialmente quando você empresta o terreno para que ele o utilize. A usucapião é o meio pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada, contínua e incontestada, desde que cumpridos certos requisitos legais.

Foi notícia no Ouvidor

Aqui estão algumas ações que você pode tomar para que o vizinho não alegue a usucapião:

Contrato de Comodato: celebre um contrato de comodato, que deve ser por escrito e preferencialmente registrado em cartório. O contrato deve deixar claro que a posse do terreno é temporária e que o terreno deve ser devolvido ao final do período acordado.

Visitas Frequentes: Visite o terreno regularmente. Isso demonstra que você está exercendo controle sobre a propriedade.

Atos de Posse: Realize atos que comprovem a sua posse, como manutenção, melhorias, cercamento ou outros trabalhos no terreno. Isso ajuda a interromper o período contínuo de posse do vizinho.

Correspondência Regular: Envie correspondências ao vizinho relacionadas ao uso do terreno. Pode ser uma boa prática enviar notificações formais sobre o uso do terreno ou recordando o prazo de devolução.

Notificação Extrajudicial: Caso perceba que o vizinho esteja agindo como se fosse o proprietário, envie uma notificação extrajudicial lembrando das condições do comodato e da necessidade de devolução do terreno ao final do contrato.

Renovação Periódica: Se o empréstimo for por um longo período, considere renovar o contrato de comodato periodicamente. Isso reforça a temporariedade da posse do vizinho.

Seguindo essas medidas, você pode diminuir significativamente o risco de que seu vizinho adquira o terreno por usucapião. Formalização e vigilância são chave para manter seus direitos de propriedade intactos.

Ficou com alguma dúvida? Lembre-se sempre de contratar um (a) advogado (a) de sua confiança.

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