Por Érica Alcântara
Há 23 dias chegou ao fim o contrato entre a Prefeitura de Santa Isabel e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), responsável pela gestão dos postos de saúde da cidade. Emergencialmente o vínculo foi prorrogado por mais 90 dias, adiando igualmente o acerto de contas entre as partes.
Apesar do contrato estar vencido e os trabalhos continuarem a toque de prorrogação do segundo tempo, na quinta-feira, 26/05, durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a secretaria de saúde comunicou que ainda não foi definido o valor do próximo contrato (a ser feito mediante chamamento público) e sequer há previsão de quando ou quem assumirá a gestão dos postos.
Em notificação (Of. 061/2022) emitida pela secretaria de Saúde no último dia 03/05/2022, a Prefeitura de Santa Isabel comunicou a SBCD que a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão identificou que, glosas relativas ao período de 2018 a 2020, constataram que a entidade deve devolver para os cofres públicos do município o valor total de R$2.708.144,46.
Esta dívida ocorre em razão da entidade não ter cumprido com parte das metas qualitativas e quantitativas do contrato de gestão dos postos. E a notificação, assinada pela secretária de Saúde Helena Inácio, concedeu a Caminho de Damasco o prazo de 30 dias para devolver o dinheiro ao povo isabelense.
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Conselho na Fiscalização
A Presidente do Conselho de Saúde, Celia Brito, disse que a Caminho de Damasco já entrou com uma documentação contestando o valor. “Toda a documentação foi encaminhada para análise do Controle Interno da Prefeitura que deverá avaliar se é justificável algum abatimento da dívida”, explica Celia.
Ao Conselho de Saúde caberá avaliar e deliberar sobre o montante da dívida milionária. “Vamos cobrar para que o acordo referente à devolução dos recursos públicos, seja firmado antes que a entidade deixe Santa Isabel”, disse a Presidente do Conselho.
Célia destaca que os 90 dias de prorrogação da SBCD em Santa Isabel será suficiente para que a Prefeitura execute com calma o chamamento público para que uma nova entidade assuma a gestão de todos os postos de saúde.
“Também conversamos com todos os profissionais esclarecendo que quem vier deverá assumir todos os que estão trabalhando nas unidades, mas quem não quiser continuar poderá ser substituído”, esclareceu Célia tranquilizando a notória preocupação de que os trabalhadores nos postos poderiam estar em prejuízo, devido ao período de transição.
“Estamos trabalhando para o melhor”, finalizou a Presidente do Conselho que também atua como Diretora de Assistência à Saúde, na secretaria de Saúde de Santa Isabel.