Em plena véspera de campanha eleitoral a Câmara Federal aprovou o piso salarial do pessoal da saúde. Enfermeiros, auxiliares, técnicos, parteiras e outros servidores internos da saúde serão beneficiados graças ao trabalho dos Conselho Federal de Enfermagem que obteve, finalmente, o sonhado piso salarial.
Esse indicador, fixado através do legislativo, existe para muitas profissões, algumas ainda carecem de reconhecimento e, os da enfermagem estavam nessa categoria até a quinta-feira passada quando a Câmara aprovou e o presidente Bolsonaro sancionou a lei que fixa o piso, ou seja, o menor valor que deve ser pago a esses profissionais.
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De fato, eles merecem, e merecem muito mais, e ficou comprovado isso com o dedicado e vital trabalho prestado por eles durante a pandemia. Foram eles de fato que proporcionaram assistência aos mais de 31 milhões de pessoas que ficaram doentes no país inteiro e se recuperaram.
Mas, existe sempre o “MAS” que incomoda muita gente e que somos obrigados a lembrar.
O valor a ser pago aos profissionais vão oneram muito os 2.600 hospitais filantrópicos do país. São hospitais que atendem 53% dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) e que detém 116 leitos públicos para atendimento da população. Lembremos também que dos 5550 municípios brasileiros, 906 possuem um único hospital, um filantrópico, entre eles a Santa Casa de Santa Isabel.
Esses hospitais, como se sabe, vivem de ajuda popular, de empresas e de repasses e convênios com as prefeituras e são responsáveis pela atenção muitas vezes de atendimentos muitos superiores aos previstos nos contratos celebrados com entes públicos.
Nas próximas semanas saberemos qual o impacto que os novos pisos salariais da categoria terão nas folhas de pagamentos desses hospitais que penam para sobreviver com a baixa remuneração proporcionada pela tabela SUS que não leva em conta os elevados custos da manutenção dos hospitais.
As decisões tomadas no aquecimento eleitoral não levam em conta o dia seguinte e os efeitos que só serão refletidos um mês após a publicação da matéria na impressa oficial da União.
O salário podemos admitir sem medo de errar que é justo, mas resta a questão: conseguirão os carentes hospitais filantrópicos se manter em funcionamento? O resultado pode ser o fechamento de algumas unidades com a dispensa de milhares de enfermeiros e enfermeiras, técnicos, auxiliares e parteiras que, para se manterem em atividade, abrirão mão da exigência legal.