Dia Mundial da Água sem retribuição

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Mananciais não recebem compensação ambiental pela preservação das águas

por Érica Alcântara

Apesar de serem fonte de água para uma população de mais de 12 milhões de pessoas  os municípios de Igaratá, Santa Isabel e Arujá não recebem repasses para manter e fortalecer suas áreas de mananciais.

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ouvidor convidou as prefeituras de Arujá, Santa Isabel e Igaratá para falarem sobre a data e quais os impactos de serem municípios produtores de água conforme a legislação ambiental que restringe e estabelece limites ao desenvolvimento de seus territórios.

Em Igaratá, para celebrar o Dia Mundial da Água a prefeitura de Igaratá fez uma parceria com a Pousada Bioevoluir e preparou uma programação com atividades voltadas à educação ambiental e a importância da preservação dos ciclos hidrológicos.

O evento contou com palestras e dinâmicas ministradas pela empresária e especialista em sustentabilidade e permacultura Bárbara Veras Novaes e o empresário, permacultor e bioconstrutor Marcos Vinicius Veras Novaes, proprietários da Pousada, juntamente com o apoio técnico dos biólogos e assessores da SEMAI (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Igaratá)

Outra iniciativa promovida pela SEMAI, aconteceu nos dias 15 e 16 de março, no Sítio Sandri, onde foi realizado um curso de Saneamento Básico para produtores e moradores da zona rural.

De acordo com a Prefeitura de Igaratá, 28,6 % do território municipal é considerado área de manancial, ou seja, produtora de água. Apesar disso, não recebe recursos externos de compensação ambiental para a manutenção e preservação destas áreas.

Palavra do Especialista

Direto do Vale do Paraíba, o engenheiro agrônomo e ex-secretário de Meio Ambiente de Igaratá, Juarez Vasconcelos destaca que “68% de São José dos Campos é área dos mananciais e Igaratá 100%. Estamos tocando um projeto no valor de aproximadamente dois milhões de reais de restauração florestal na região norte, especialmente na região de São Francisco que abastece o reservatório do Jaguari 98 hectares e restauração 34 produtores rurais assistidos”, revela.

Juarez conta que a área de proteção dos mananciais que está sendo criada contempla sete municípios: Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Igaratá, Jacareí, São José dos Campos e Monteiro Lobato e auxilia no abastecimento da Grande São Paulo, região metropolitana, 40 municípios do Vale do Paraíba e toda a baixada fluminense (4 milhões de pessoas aproximadamente só no Vale do Paraíba).

“A Sabesp capta água no reservatório do Jaguari teria como obrigação moral investir na recuperação dos mananciais e na preservação dos recursos hídricos, aliás o negócio dela é água”, lembra ressaltando que se trata da matéria prima de sua atividade.

Arujá em foco

A prefeitura de Arujá não revelou como celebrou o Dia Mundial da Água. Mas destacou que a APRM – Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do município “é parte da bacia do Jaguari, logo, toda a região abastecida pelo Jaguari é afetada. Isso vai desde Guarulhos até São José dos Campos, que são os municípios onde o Jaguari atinge. Além disso, através da Sabesp, a bacia do Jaguari abastece dezenas de municípios. Inclusive, na última seca, foi a Bacia do Jaguari que suplementou o abastecimento de água de SP e outras regiões”, explica a secretaria de Meio Ambiente por meio da assessoria de imprensa.

A prefeitura arujaense informa que aproximadamente 50% do território do município é considerado área de proteção aos mananciais. E, portanto, na teoria, teria de ser contemplado por recursos externos como uma compensação pela APRM do seu território, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). “Na prática, são mais de 35 municípios disputando essa verba”, finaliza.

 

 

 

 

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