Detran.SP libera R$ 410 milhões aos municípios paulistas

Trata-se do maior repasse da história, recursos são provenientes de multas aplicadas pelo departamento de trânsito e serão utilizados em obras para melhorar a segurança viária

O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, participa do Lançamento do Programa "Respeito à Vida". Data:18/06/2019. Local: São Paulo. Foto: Governo do Estado de São Paulo

No maior investimento da história do programa Respeito à Vida do Governo do Estado de São Paulo, o Detran.SP já autorizou a liberação de R$ 410 milhões a 576 municípios paulistas, para a realização de obras de melhorias na infraestrutura de trânsito e segurança viária. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

As ações foram apresentadas pelo governador Rodrigo Garcia durante o Governo na Área, iniciativa que teve como objetivo intensificar as relações institucionais entre autoridades do Governo Estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população.

O programa pretende atender a todos os municípios paulistas, com a destinação de recursos específicos para as melhorias solicitadas por cada um deles. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as prefeituras escolhem as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária. São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento e equipamentos de pintura para faixas de pedestres.

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Para participar da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e a severidade registradas em cada cidade.

As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nos logradouros municipais do Estado de São Paulo.

“Graças a uma efetiva ação de política pública do Governo de São Paulo pudemos salvar inúmeras vidas. Em 10 anos, o Estado registrou uma queda de 32% nos óbitos em acidentes de trânsito, mesmo com o crescimento de 50% de sua frota de veículos.”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

Sobre o Respeito à Vida

O programa do Governo do Estado de São Paulo atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo por meio do Detran.SP, o Respeito à Vida também é responsável pela gestão do Infosiga SP, sistema pioneiro no Brasil, que reúne informações sobre acidentes de diversas fontes, como as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

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