Detran.SP faz operação contra corrupção em exames de CNH

Operação visa identificar profissionais de auto escolas que receberam propinas para aprovação de candidatos em exames de CNH

exames de CNH
Na ação, a Polícia Civil apreendeu 11 telefones celulares e dois cadernos de anotações, além de uma porção de maconha, que estava em posse do instrutor de trânsito.

No último dia 29/03, o Detran.SP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em cinco cidades, incluindo Arujá. Os agentes investigam a prática criminosa onde alguns Centros de Formação de Condutores – CFCs, são acusados de receberem propina em troca de aprovação de alunos nos exames de CNH.

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Denominada como operação Interludere, na qual um intermediário, faz a ponte entre o candidato e o profissional responsável pelo exame de trânsito, buscando facilitar sua aprovação, no exame da CNH, mediante o pagamento de propina ao examinador.

A operação aconteceu nos municípios de Arujá, Guarulhos, Caçapava, Taubaté e na Capital Paulista. A investigação em Taubaté teve início após o Detran-SP suspeitar da existência do esquema e entrar em contato com a Polícia Civil, que teve fundamental participação na ação.

No inquérito, foram identificados seis examinadores de provas e um instrutor de trânsito ligado a dois CFCs, acusados de receberem as propinas. O instrutor de trânsito confessou que solicitava a quantia de R$ 700, para a aprovação de cada candidato no exame prático de CNH. O agente ficava com R$100,00 e repassava o restante a outros seis examinadores credenciados junto ao Detran, que dividiam o valor entre si.

Na ação, a Polícia Civil apreendeu 11 telefones celulares e dois cadernos de anotações, além de uma porção de maconha, que estava em posse do instrutor de trânsito.

Todos os envolvidos vão responder a processo administrativo junto ao Detran.SP e, caso seja comprovada a fraude, as penalidades podem culminar em suspensão das atividades e cassação do registro de credenciamento dos examinadores. Todos os suspeitos responderão, ainda, a processo criminal por corrupção passiva e formação de quadrilha. Durante o curso do processo administrativo, será checado se os CFCs, para os quais o instrutor trabalhava, também estão envolvidos nas fraudes. Caso isso se comprove, as autoescolas terão seu credenciamento bloqueado pelo departamento de trânsito.

A operação busca também identificar os candidatos que foram beneficiados pelo esquema, a partir da quebra de sigilo bancário e telefônico do instrutor e dos examinadores investigados. O inquérito deve apurar se os alunos dos CFCs foram vítimas de extorsão – no caso de os suspeitos terem exigido propina para aprová-los nos exames. Se for constatado que o candidato teve participação na fraude, ele deve responder a processo criminal por corrupção ativa. Em ambos os casos, a CNH obtida de forma fraudulenta é cancelada e o candidato deve novamente realizar as aulas e provas para obter um novo documento.

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