Descomplicando o Processo de Aquisição de Propriedade

direitos sucessórios
Dra. Dérika Viana Machado. Advogada e colunista do Jornal Ouvidor

A ação de usucapião extrajudicial emerge como uma alternativa eficiente e menos burocrática para a aquisição de propriedade. Diferentemente do processo judicial, essa modalidade permite que a regularização ocorra diretamente em cartório, simplificando o caminho para quem busca a legitimação de um imóvel.

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O primeiro passo na usucapião extrajudicial é a comprovação do período de posse do imóvel, que varia de acordo com a natureza da propriedade. Esse requisito visa demonstrar que o ocupante exerceu posse ininterrupta e pacífica por um tempo determinado, conferindo-lhe o direito à aquisição.

A participação de um (a) advogado (a) é imprescindível nesse processo de aquisição de propriedade, pois é o profissional que irá analisar os documentos necessários. A escritura pública, a planta do imóvel e as certidões são alguns dos itens que compõem a documentação a ser apresentada no cartório.

A presença do oficial de registro de imóveis também é requisitada, pois ele desempenha o papel de fiscalizador do processo. Sua intervenção visa assegurar que todos os requisitos legais foram atendidos, conferindo segurança jurídica ao procedimento.
A agilidade é uma das principais vantagens da usucapião extrajudicial. O processo, quando bem conduzido, pode ser finalizado em prazos mais curtos se comparado ao processo judicial, proporcionando uma rápida regularização da situação fundiária.

Em síntese, a usucapião extrajudicial é uma via eficiente para quem busca a regularização de propriedade, simplificando o processo e proporcionando uma alternativa mais acessível. Com a orientação adequada, os interessados podem trilhar esse caminho com segurança e confiança, consolidando seus direitos sobre o imóvel em questão.

Ficou com alguma dúvida? Lembre-se sempre de contratar um (a) advogado (a) de sua confiança.

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