O Departamento de Estradas de Rodagem – DER notificou a prefeitura de Santa Isabel para remover da faixa de domínio de todas as estradas estaduais que cortam o município, as lixeiras que atualmente servem para a recolha dos inservíveis da população.
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A comunicação feita inicialmente no ano passado, foi reiterada esse ano com a ameaça da Autarquia promover a remoção, inclusive com o apoio da Polícia Militar Rodoviária atribuindo todos os custos ao município, através de cobrança administrativa, judicial se necessário com inclusão do CADIN (Cadastro de Inadimplentes), que pode comprometer a remessa de recursos para a Administração Municipal.
O DER notificou a administração municipal, pois o órgão tem como faixa de domínio cerca de 25 metros lineares a partir do eixo das rodovias estaduais. Santa Isabel tem duas estradas sob o controle da Autarquia, a SP 56 entre Arujá, Santa Isabel, Igaratá e a rodovia Arthur Matheus, entre a rodovia Presidente Dutra e o Portal.
Além da faixa de domínio, o DER tem direito de restrição a edificações por mais 15 metros, totalizando 40 metros a partir da faixa central da rodovia. Em abril deste ano, o órgão notificou comerciantes que estão instalados às margens da Rodovia Arthur Matheus.
Há vários anos tornou-se hábito da população depositar o lixo nas proximidades de pontos de ônibus facilitando, para pedestres e motoristas, o descarte de inservíveis. Sucessivas administrações municipais sacramentaram esse hábito construindo lixeiras dentro da faixa de domínio gerando risco para o tráfego em decorrência da presença de animais, domésticos e silvestres, que buscam alimento nas lixeiras.
O documento enviado pelo DER notificou especialmente três locais: km 69 + 800; 073 no sentido Santa Isabel e 0,69 + 700 no sentido Igaratá. Lixeiras em outros locais não foram indicados ou estão fora da área de influência da Autarquia.
O prefeito Carlos Chinchilla determinou à secretaria de obras, estudos visando a demolição das lixeiras e a definição de espaços onde possam ser construídos novos coletores dos inservíveis, centralizando os pontos de coleta. Para ele o principal é a população se conscientizar que a coleta do lixo em locais distantes, especialmente na zona rural, é onerosa para o município. – É preciso que todos adotem a coleta seletiva, especialmente nessas regiões mais afastadas do centro, destinando para as lixeiras coletoras apenas o que pode ser reciclado. Isso reduz o volume produzido no município e deixa de atrair animais, ao mesmo tempo em que economiza na coleta e destinação do lixo.
Chinchilla pede que a população sugira locais onde devem ser construídas as novas lixeiras e esclarece que somente após essas definições é que será estabelecida a rota de coleta, tantos do caminhão de recicláveis quanto os coletores de inservíveis.