Democracia abandonada

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Roberto Drumond - Editor chefe do Jornal Ouvidor, fala sobre decisões do STF.

Defendida ardorosamente por muitos, objeto de discursos em todos os níveis sociais, identificada como símbolo da liberdade, o exercício da democracia resulta no Brasil em algo cíclico. Só se lembra dela em períodos eleitorais. Assim mesmo, parcialmente.

Foi notícia no Ouvidor

É o que vemos no atual período eleitoral. Só em Santa Isabel, em um levantamento superficial feito pela reportagem de OUVIDOR se constata que pelo menos 24 cidadãos podem (se já não estão), ficar impedidos de disputar as eleições por conta do abandono dos partidos nos seus diretórios municipais.

Ocorre que, no Brasil, como na maioria dos países que praticam eleições livres, é necessário o vínculo dos candidatos a um partido político. Embora haja dúvidas a esse respeito, é uma forma de concentrar identidades ideológicas sob uma mesma legenda.

Acontece que a manutenção de uma legenda, pelas leis brasileiras, é onerosa o que requer a participação financeira de seus membros no pagamento das exigências especialmente fiscais. Por essa razão é comum que os partidos se concentrem nas instâncias estaduais e federais, abandonando a base partidária que são os diretórios municipais. Esses são lembrados apenas nos períodos eleitorais, ou seja, a cada dois anos. E é nesse momento em que surgem fatos como os que ocorrem em Santa Isabel e outros municípios.

Um exemplo a ser mencionado é a impossibilidade do partido Solidariedade de inscrever oito eleitores como candidatos a vereador. Nas últimas eleições, o diretório municipal se absteve de fazer a prestação de contas o que o impediu de obter os documentos necessários ao registro de seus candidatos.

Outro caso que merece ser mencionado tem também sua origem nas frágeis relações entre o diretório municipal e o diretório estadual. É a situação do partido “Avante”. Depois de ter realizado a sua convenção e registrado os seus candidatos no Tribunal Eleitoral, teve o seu alvará partidário (mais conhecido como nominata) cassado e entregue a outra agremiação política numa manobra para alterar a realização de apoios. Nessa mudança pretendeu-se derrubar não só uma candidatura a prefeito (cargo majoritário) como também de 16 pre-candidatos à vereança.

Esse episódio reproduz outro ocorrido em Suzano, nas eleições de 2020. Naquela ocasião o mesmo partido protagonizou a cassação do diretório municipal com o mesmo objetivo de derrubar a realização de apoios. Diferente do ocorrido em Suzano, em Santa Isabel o partido chegou a realizar sua convenção e a registrar seus candidatos, o que complica ainda mais a situação.

Até o dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, terão de ser definidos quem de fato poderá ser votado em outubro a demonstrar, mais uma vez que democracia deve ser valorizada em sua base, no município, e não apenas nos níveis mais altos onde circula mais recursos.

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