Consórcios de municípios se unem contra perdas na educação

Região Metropolitana de São Paulo terá déficit de quase R$ 1 bilhão com mudança nas regras do salário-educação e prefeitos defendem compensação para conter impactos na qualidade do ensino

perdas na educação
Reunião promovida pelo Condemat com demais consórcios, buscou apoio do governo do Estado de São Paulo, contra cortes feitos pela União na quota salário-educação. Foto: Condemat

Os consórcios da Região Metropolitana de São Paulo e a Capital paulista uniram forças para encontrar saídas contra as perdas na educação provocadas pela nova distribuição das Quotas do Salário-Educação (QSE) pelo Governo Federal.

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Uma reunião online promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) nesta quinta-feira (01) marcou a criação da mobilização, que vai buscar apoio do governador Tarcísio de Freitas e dos governadores de outros estados do Sul e Sudeste.

Foi notícia no Ouvidor

A estimativa é de que a Região Metropolitana deixará de receber R$ 887,2 milhões ao longo de 2024, o que representa uma queda de 54% em relação ao previsto no último ano, que alcançava mais de R$ 1,6 bilhão. Só a região do CONDEMAT+ perderá R$ 152 milhões neste ano.

O presidente do CONDEMAT+, Vanderlon Gomes, prefeito de Salesópolis, ressaltou que as mudanças afetarão de forma direta a qualidade de Ensino um dos principais pilares dos serviços públicos, situação que se refletirá em toda sociedade.

“Constitucionalmente as administrações municipais precisam aplicar ao menos 25% de seu orçamento em Educação, sem o repasse das QSE será difícil manter esses investimentos. Dessa forma será ampliada a desigualdade educacional, ao invés de reduzi-la. Vamos buscar apoio junto às entidades que representam a Educação, autoridades e outros estados afetados pela perda de repasses para pressionar o Governo Federal contra os efeitos da mudança”, reforçou Gomes.

A alteração na distribuição das QSE, em vigor desde janeiro, atendeu a um pedido judicial de nove estados do Nordeste, julgado favorável pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até 2023, a distribuição das quotas considerava a proporcionalidade de matrículas da educação básica pública e o valor da arrecadação do salário-educação realizada em cada Estado. Agora, é levada em conta a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública sobre a arrecadação em âmbito nacional.

Para o presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), Danilo Joan, prefeito de Cajamar, é preciso que os consórcios ajam rápido para tentar frear os efeitos da medida. “Foi feita uma programação dentro da Lei Orçamentária Anual aprovada pela Câmara e recebemos essa surpresa. Os municípios do Cioeste vão perder muito, acredito que é preciso uma audiência com o governador com urgência para fazer essa mobilização em Brasília. É necessário pedir essa compensação para que todos os prefeitos possam se programar”, destacou. A região do prefeito Joan perderá R$ 175,1 milhões em 2024.

Com a alteração, o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) deixará de receber cerca de R$ 63 milhões. “Esse é um valor significativo considerando o orçamento que temos e faz uma grande diferença para os municípios. Essa articulação do grupo de consórcios dá força para lutar, esse é o nosso direito”, afirmou o presidente Ayres Scorsato, prefeito de Juquitiba.

A queda de repasses para o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (Cimbaju) está estimada na casa dos R$ 42,8 milhões em 2024. “O caminho que resta é nos unirmos politicamente para pressionar o Governo Federal junto com o Governo do Estado”, argumentou o presidente Nivaldo da Silva Santos, prefeito de Franco da Rocha.

A região do Consórcio do ABC, considerando São Bernardo e São Caetano do Sul, deixará de receber ao menos R$ 85,3 milhões. Já a Capital paulista será afetada em R$ 414 milhões.

Além de São Paulo, a mudança das QSE afeta os municípios do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. Em razão da abrangência dos impactos, os consórcios e a Capital paulista buscarão uma coalizão junto aos estados afetados para pleitear uma solução para o problema.

Fora os efeitos práticos da queda de repasses da QSE, a medida também afeta o planejamento orçamentário dos municípios. Por isso, os consórcios acionarão o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para apresentar as implicações da redução.

Participaram da reunião o vice-presidente do Conselho Metropolitano, Rodrigo Ashiuchi, prefeito de Suzano; Gustavo Henric Costa, vice-presidente de Regiões Metropolitanas da Frente Nacional de Prefeitos, prefeito de Guarulhos; o secretário municipal de Educação de São Paulo, Fernando Padula Novaes, além de representantes dos consórcios.

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