A Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD anunciou na quinta-feira, 30/06, que o contrato com o município de Santa Isabel terminaria na segunda-feira, 04/07/2022. Por se tratar de um feriado municipal, data em que se comemorou o dia da Padroeira, costumeiramente os postos de saúde ficaram fechados. Portanto, o dia 01/07 foi o último dia da SBCD na gestão dos postos de saúde de Santa Isabel.

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Aparentemente, até que a nova entidade possa assumir os trabalhos, os postos estarão ocupados por trabalhadores desvinculados de qualquer contrato e, quando questionados de como a prefeitura poderá garantir e justificar o pagamento dos mesmos, as diretoras de saúde: Célia Brito e Rosa Ravazzi garantiram que “a secretaria de saúde vai dar um jeitinho”.

A licitação para contratação de uma nova entidade ainda está amarrada nos prazos legais do processo de chamamento público, em que qualquer concorrente ou cidadão ainda pode apresentar contestação. E, se isso acontecer, obrigará a prefeitura prolongar o tempo estimado do “jeitinho”.

Fechou a conta

Até o fechamento desta edição a prefeitura de Santa Isabel não respondeu se a Caminho de Damasco quitou a dívida estimada no valor total de R$2.708.144,46 que tinha com o município por não ter cumprido com parte das metas qualitativas e quantitativas do contrato de gestão dos postos.

Em 15/06, a secretaria de Saúde confirmou que a SBCD contestou o valor da dívida diretamente no setor de controladoria interna da prefeitura. Mas a redução, ou não, da dívida, bem como o acordo de pagamento entre as partes ainda não é de conhecimento público.

Diferente da declaração dada em 26/05, quando a presidente do Conselho de Saúde Celia Brito disse: “Vamos cobrar para que o acordo referente à devolução dos recursos públicos seja firmado, antes que a entidade deixe Santa Isabel”. Na última reunião do Conselho o tema da dívida sequer entrou na pauta e nenhum conselheiro questionou sobre este fato.
75% mais caro. A única entidade a comparecer no processo de licitação da Prefeitura de Santa Isabel foi a Santa Casa de São Bernardo do Campo.

O chamamento público contemplava o pagamento de até R$1.579.825,32 para o novo contrato e, apesar de não encontrar concorrentes interessados na disputa, São Bernardo aceitou assumir o serviço com uma pequena redução, fechando um acordo no valor de R$1.540.327,50/mês.

De acordo com Celia Brito, o novo contrato é 75% mais caro que o contrato da antecessora (Caminho Damasco – recebia R$880.197,87/mês) porque a Santa Casa de São Bernardo vai oferecer 27% a mais de recursos humanos, contratando médicos especialistas, seis motoristas, fisioterapeuta, dentistas etc.

Assim que puder assumir, a Santa Casa de São Bernardo do Campo passará a ser responsável pelo gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações dos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde (Unidades de Saúde e Estratégias de Saúde da Família); e Atenção Especializada (Serviços de Especialidades); RH Setor de Zoonoses e Central de Transporte Sanitário).

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