Audiência Pública debate orçamento 2024 do Estado

Estima-se que o Estado de São Paulo terá no orçamento R$307 bilhões no próximo ano

orçamento 2024
Sede da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Foto: Assessoria Câmara de Itaquá

Regularização fundiária, mais estruturas públicas nas áreas da Saúde e Educação, além de obras preventivas contra enchentes, foram os pontos mais citados em Itaquaquecetuba, durante a 19ª Audiência Pública do Orçamento 2024, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), na sede da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

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Em sua participação para abrir os trabalhos, o prefeito Eduardo Boigues lembrou do tamanho do município no Estado e fez disso a justificativa para solicitar a concretização de uma demanda na área da Saúde: “Somos a 19ª maior cidade do Estado e Itaquaquecetuba é praticamente a única dessas primeiras da lista que não tem um Ambulatório Médico de Especialidades. A cidade não consegue ter um equipamento público de tamanha importância e aguardamos esse investimento”, afirmou ele.

Boigues solicitou ainda a readequação das cotas de atendimento de consultas na cidade, cujas quantidades atuais, de acordo com ele, são insuficientes no momento. “Não estamos pedindo para tirar o espaço de ninguém, só queremos ser atendidos de forma proporcionalmente adequada”, explicou o prefeito.

O chefe do Executivo local ainda mencionou a necessidade da implantação de um Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), mencionando os índices de violência no município e na região, e da duplicação da Estrada Santa Isabel (SP-56).

Assistência Social

Regularização fundiária, melhorias de asfalto, iluminação pública e saneamento básico foram temas comuns na tribuna. A preocupação com o período das chuvas, e a consequente onda de problemas que ele traz para muitos dos municípios da região, também teve destaque entre os participantes.

Uma participante que estava devidamente inscrita para falar na tribuna durante a discussão, do orçamento 2024, o início dos trabalhos para pedir, da cadeira onde estava na plateia, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em seu bairro. Deputados da Comissão defenderam o direito de todos realizarem reivindicações.

Presenças

Além dos parlamentares Gilmaci Santos, Enio Tatto e Jorge do Carmo, ainda participou da audiência pública o vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Luiz Claudio Marcolino (PT). Assim como o prefeito de Itaquaquecetuba, o presidente da Câmara Municipal, o vereador David Neto, também esteve presente. Representantes e moradores das cidades vizinhas de Arujá, Suzano, Salesópolis, Poá e Biritiba Mirim participaram do encontro.

Como participar?

As audiências públicas são abertas à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.

O Orçamento

Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas o estado de São Paulo terá no orçamento 2024 de R$307 bilhões no primeiro semestre.

Atuação da Alesp

A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.

 

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