A Prefeitura de Arujá publicou o Decreto 8.483, que assegura a gratuidade nos ônibus do sistema de transporte público municipal no próximo domingo, 6 de outubro, data das eleições municipais. O objetivo da medida é garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao local de votação, independentemente da sua situação financeira.
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De acordo com o decreto, a gratuidade nos ônibus será válida durante o horário de votação, das 7h às 18h. A ação visa facilitar o deslocamento dos eleitores, promovendo o pleno exercício democrático no município.
A Prefeitura também informou que a perda de receita decorrente da medida será ressarcida à concessionária responsável pelo serviço de transporte. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da norma.
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Além disso, a concessionária deverá adotar as providências necessárias para informar os usuários sobre a gratuidade, incluindo a afixação de avisos visíveis nos coletivos.
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