A Prefeitura de Arujá está elaborando o Plano Municipal de Fiscalização de Áreas de Risco. Houve no último dia 05 uma reunião com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público, buscando parceria para desenvolvimento do plano pioneiro na região e visa buscar medidas para o controle do uso e ocupação do solo em área urbana, integrando as Secretarias Municipais de Planejamento, Serviços, Meio Ambiente e Segurança Pública, evitando assim situações de risco, por meio de um planejamento de fiscalização multidisciplinar em áreas vulneráveis ao risco.

Os estudos estão sendo realizados levando em conta os declives de solo, relevo, geologia e áreas preocupantes em relação a precipitações de chuvas e possíveis deslizamentos, em conformidade com os demais planos municipais, como o Plano de Drenagem e o de Contingência, estes já concluídos pela gestão.

A parceria com o GAEMA já gerou avanços, como a sistematização de trabalho da equipe técnica municipal, com a delegação de atividades a serem executadas pela fiscalização, em relação às medidas que devem ser tomadas nas áreas de risco.

Além disso, a Prefeitura também tem parceria com o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), que auxilia na elaboração de uma atualização do Plano de Redução de Riscos, este para áreas onde já haviam sido detectados riscos, que encaminhará as equipes para o acompanhamento e controle de medidas para evitar desastres ao meio ambiente e às pessoas.

Participaram da reunião a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos, Kiciana Francisco Ferreira Mayo, e Nilma Domingues da Costa, da Secretaria de Planejamento, representando a Prefeitura de Arujá. Pelo Ministério Público, o geólogo Paulo Fernando Brandão, e a promotora Joana Franklin de Araujo.

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