Arujá e Santa Isabel receberão mais de R$1.300.000,00 para a cultura

Arujá e Santa Isabel realizam plenárias de consulta pública com artistas locais para a elaboração do edital da Lei Federal Paulo Gustavo

Paulo Gustavo
As prefeituras em conjunto com as Secretarias de Cultura realizam consultas públicas com os artistas e profissionais da arte. Foto: Divulgação Internet

Mais de 427 artistas locais serão beneficiados pela Lei Federal Paulo Gustavo, através do repasse de R$1,3 milhões para a cultura em Arujá e Santa Isabel. As prefeituras em conjunto com as Secretarias de Cultura realizam consultas públicas com os artistas e profissionais da arte e continuarão ouvindo os interessados até as últimas semanas de maio para concluir o edital que será encaminhado ao Ministério da Cultura.

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A lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Atualmente, estima-se em R$1,6 milhão para o orçamento da cultura de Santa Isabel e R$4,5 milhões para Arujá, valor equivalente a 0.6% das verbas totais dos municípios. A previsão dos recursos promovidos pela lei Paulo Gustavo na região é para a produção audiovisual, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação de pessoal, apoio a cineclubes e festivais, no valor total de R$1,3 milhões, sendo R$777 mil para Arujá e R$558 mil para Santa Isabel.

As consultas públicas colaboraram para elaboração dos projetos e o esclarecimento de dúvidas a respeito do edital de incentivo à cultura. A primeira aconteceu no dia 15/04 em Santa Isabel e, em Arujá, no dia 27/04. “Esse Auxílio Emergencial ao Setor Cultural é muito significante e deve continuar por mais três anos”, diz Teresinha Pedroso, vice-prefeita e secretária de cultura de Santa Isabel. A lei destina-se 70% da verba para o audiovisual e 30% para artistas locais. “Em Arujá vamos trabalhar para que esse recurso possa contribuir muito e ampliar a retomada do setor cultural, em especial o audiovisual”, diz Juvenil dos Santos, secretário da cultura de Arujá.

De acordo com o calendário de execução da Lei Paulo Gustavo, o repasse adiado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, será feito diretamente dos recursos da União aos Estados e Municípios até o final de 2023.

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