APAE pode parar no MP

A OAB de Santa Isabel notificará o Ministério Público para que o órgão busque esclarecimentos sobre a administração e os trabalhos desenvolvidos pela APAE Isabelense

Provisoriamente a sede da APAE está há mais de um ano instalada na Rua Vereador Luiz Benedito, Nº 519, Bairro Pq. São Benedito.

Há mais de um ano sob o comando de uma nova diretoria, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Isabel) pouco, ou quase nada desenvolveu em suas atividades neste período. No último mês a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu uma denúncia anônima a fim de que a entidade cobrasse esclarecimentos da associação. Na quinta-feira, 15/09, a presidência da APAE renunciou ao cargo.

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A denúncia chegou a OAB no início de agosto, cobrando além da relação de atividades realizadas no período, a divulgação do endereço da sede para atendimento da população, em sua maioria do público PCD (Pessoa com Deficiência) que reside na cidade, mas que se queixam por não encontrarem a sede aberta para a realização de seus atendimentos.

Em 15 de agosto, a OAB então notificou o presidente da APAE, Antônio Ramon Peres com cópia encaminhada para o prefeito Dr. Carlos Chinchilla, pedindo esclarecimentos sobre o endereço da sede da APAE. Apenas o Prefeito respondeu o ofício.

Em resposta ao documento, a Prefeitura informou que a sede está instalada, provisoriamente, na Rua Vereador Luís Benedito, Nº 519, Bairro Pq. São Benedito. “Contudo, a municipalidade estuda outro local para instalação de uma nova sede, que atenda às necessidades e que possa trazer maior conforto e localização para os familiares e usuários dos serviços desenvolvidos pela entidade”, disse a nota.

Três dias antes da notificação da OAB, o então presidente da associação, Antônio Ramon Peres enviou um ofício, com data de 12 de agosto de 2022, ao presidente da APAES do Alto Tietê, Odair Pereira, comunicando a sua renúncia ao cargo. Na ocasião, o mesmo alegou motivos pessoais e externos.

No entanto, de acordo com o Dr. Vagner Lobo, como a OAB não recebeu nenhum protocolo oficializando a renúncia o mesmo deveria ter respondido as notificações, o que de acordo com o presidente da OAB, nunca ocorreu. Na quinta-feira, 15/09, a renúncia foi oficializada em cartório.

Ramon Peres informou que todos os esclarecimentos de sua parte foram prestados tanto a OAB, quanto aos demais órgãos fiscalizatórios no período em que ele esteve no comando da entidade. De acordo com Ramon, além dele, boa parte da equipe que compôs a mesa diretora da entidade também renunciaram.

Provisoriamente a APAE deve ficar sob a presidência de Renan Caetano Oliveira, que neste período ocupou o cargo de vice-presidente. Uma nova eleição deverá para a escolha da mesa diretora.

“Bem como eu não recebi nenhuma resposta sobre as ações desenvolvidas, nem a oficialização da renúncia da diretoria, encaminharei o caso ao Ministério Público que deverá, por sua vez, notificar as partes e cobrar os esclarecimentos necessários”, finaliza o Presidente da OAB.

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