Sempre a cada quatro anos, o mundo testemunha um acontecimento “peculiar” no calendário: o chamado ‘Ano Bissexto’. O fenômeno que acrescenta um dia extra no mês de fevereiro traz consigo curiosidades e debates, como: o que provoca este acontecimento? Quem nasce em um 29 de fevereiro, pode ser registrado em outro dia? O Jornal Ouvidor conversou com especialistas que exemplificaram os questionamentos.
A Professora de Ciências da Rede Estadual de Ensino, Adriana Mathias, comenta que o ano bissexto nada mais é do que a correção entre o ‘Ano Civil’ e o ‘Ano Solar’. De acordo com ela, o Ano Civil é marcado por 365 dias, enquanto o Ano Solar leva em consideração a volta que a Terra dá ao redor do Sol.
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Adriana explica que um ‘Ano Solar’ é marcado por 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 48 segundos, enquanto o ‘Ano Civil’ registra 365 dias. No entanto, a soma das horas, minutos e segundos restantes resulta na formação de um novo dia: “Juntando essas quase seis horas do ano solar, a cada quatro anos formamos um dia a mais, pois 6×4 = 24 horas, tempo que dura o dia”, exemplificou. Portanto, a adição de um dia extra no calendário se faz necessária para manter o alinhamento entre os anos Civil e Solar.
A Professora também ressalta que o ano bissexto teve início em 1582, em razão do atraso que a sociedade presenciava na época. Ela afirma que a determinação para a criação de um novo calendário foi feita pelo Papa Gregório XIII, com base nos estudos do astrônomo Christopher Clavius, e detalha os impactos que implicaram na criação do ano bissexto: “Nessa época o calendário estava tão desajustado que as estações do ano não chegavam nas mesmas datas do Calendário Civil”, disse.
Nascidos em 29 de fevereiro
Outro questionamento frequente é acerca dos nascidos no dia extra de fevereiro. Nas redes sociais, internautas se perguntaram: “a criança que nasceu dia 29 de fevereiro pode ser registrada em um outro dia?”. De acordo com cálculos matemáticos, a chance de nascimento em 29 de fevereiro é 1 em 1.461. Em Santa Isabel, por exemplo, 2020 – último ano bissexto – registrou três nascimentos, enquanto em 2016, dois.
Segundo a Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de Santa Isabel, Sinara Ieda, o nascimento é um fato, portanto, o cidadão deve ser registrado no mesmo dia, mesmo que seja um ano bissexto: “O fato é o nascimento na data determinada. Se a criança nasceu no dia 29, esta é a data que constará na certidão”, disse.
Sinara acrescenta que a certificação acontece por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento que serve como a principal base para o registro no Cartório e que é realizado momentos após o nascimento, ainda no hospital, e quaisquer alterações, como mudar a data para 28 de fevereiro ou 1º de março, é considerado crime.
A Oficial também comenta que antigamente o registro era totalmente declaratório, o que permitia aos responsáveis a escolha de um dia diferente para a certidão, ao lado de duas testemunhas.