A questão ambiental

Santa Isabel
Advogado e colunista do Jornal Ouvidor, Dr. Luís Carlos Correa Leite.

Em entrevista de renomado cientista, noticiou-se que um espaço de quase dez mil quilômetros quadrados foi desmatado na Amazônia no último ano. Mesmo assim houve redução de cinquenta por cento na área devastada. Mas o desmatamento subiu mais de quarenta por cento na região do Cerrado. Também no ano passado vimos os efeitos da seca na Amazônia. Rios esvaziados – mesmo os gigantes como o Rio Negro – impedindo o tráfego de embarcações, vital para a população da região.

Foi notícia no Ouvidor

Os efeitos econômicos dessa situação foram sentidos até mesmo no comércio do país, pois não era possível o escoamento por navios da produção de eletrônicos feitos na Zona Franca de Manaus. Isso sem falar no aumento da temperatura no país, o maior de toda a história.

É certo que tal fenômeno climático também ocorreu no resto do mundo, mas o alerta está aí: é preciso que todos entendam que a preservação do meio ambiente é uma questão de sobrevivência da humanidade.

A água, fundamental para a existência da vida no planeta, está cada vez mais difícil de ser encontrada, e mais cara. Vejam-se as taxas cobradas pela Sabesp. Assim, a questão passa a ser de responsabilidade de cada um de nós, desde medidas simples como a correta destinação do lixo urbano – com o maior aproveitamento possível dos resíduos recicláveis – até a proteção das nascentes e vegetação.

Mas é óbvio que a responsabilidade maior está nas mãos dos poderes públicos, que precisam incentivar medidas como a proteção das nascentes, dos rios e outras áreas já previstas no Código Florestal do Brasil. E mais, adotar legislações que sirvam de incentivo à manutenção de áreas de florestas, áreas de proteção ambientais, e mesmo a proteção de encostas de morros, esta fundamental para a prevenção contra tragédias como a ocorrida no verão passado na cidade de São Sebastião.

Mas em Santa Isabel temos visto que, numa ânsia compreensível de aumentar a arrecadação, a Prefeitura tem lançado o IPTU sobre áreas supostamente não exploradas, mas que prestam inestimáveis serviços ao meio ambiente. Uma mata dentro da cidade é uma benção, que deve ser incentivada, pois a experiência tem demonstrado que contribui para a diminuição da temperatura do ambiente. O mesmo se diga de terrenos não construídos, que servem para a absorção de águas, prevenindo enchentes.

E as nascentes, mesmo na zona rural? Temos algum projeto de preservação destas? Na cidade de Extrema, no Estado de Minas Gerais, foi adotado um projeto de preservação de nascentes, inclusive com retribuição financeira aos proprietários. Estas foram cercadas, para evitar o pisoteamento pelo gado, e árvores foram plantadas. O resultado na recuperação das nascentes foi formidável. Ainda há tempo para salvar a vida no planeta.

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