O anúncio foi feito na quarta-feira, 22/11, pelo prefeito Dr. Carlos Chinchilla em evento promovido no Terminal Rodoviário. Santa Isabel será a primeira cidade do Alto Tietê a conceder a gratuidade no transporte municipal, por meio do programa Rota Livre. O benefício vai contemplar mais de 2 mil moradores que dependem do transporte diariamente e irá demandar investimento de, aproximadamente, R$ 500 mil mês da administração municipal.
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Durante o evento o Prefeito apresentou os veículos que passam a compor a frota de ônibus da cidade. “Tarifa zero com ônibus novos! Estamos cumprindo o que todo mundo achou impossível”, disse em seu discurso. Chinchilla fez questão de mencionar o fato da oposição ser contra o projeto, que de acordo com ele permitirá uma economia mensal de aproximadamente 184 reais por mês para cada isabelense usuário do transporte público no município.
“O Rota Livre é mais um programa que vem trazer benefício a parte da nossa população que tem mais dificuldade de fechar o orçamento no final do mês. Só o pai e a mãe de família sabem a dificuldade que é ganhar o salário mínimo no fim do mês e ter que perder R$ 184,00 no transporte público”, disse.
Sem o pagamento do usuário direto a Prefeitura passa a subsidiar, com recursos municipais, o funcionamento dos ônibus na cidade. De acordo com a administração municipal, o Programa Rota Livre irá demandar um investimento variável entre R$ 450 mil a R$ 500 mil por mês.
O Secretário de Governo e Administração, Felipe Nabil, explicou que município criou um Fundo Municipal de Transporte Urbano que vai receber verbas da própria Prefeitura e também subsídios federais, além de recursos de empresas optantes que deixarão de pagar o Vale transporte. “No entanto, a maior parcela do custeio do Programa virá de dotação orçamentária própria”, explicou.
Largou na frente
Santa Isabel passa a ser a primeira cidade no Alto Tietê a conceder a gratuidade no transporte público a seus moradores e se junta a mais de 20 cidades no estado de São Paulo e outras 85 em todo o Brasil, que já aderiram ao Projeto Tarifa Zero nos últimos anos. “Nosso corpo jurídico estudou diversas cidades para implantar o melhor modelo em Santa Isabel e tenho certeza que, em breve, nosso projeto também será um bom exemplo para outros municípios”, disse Nabil.
O benefício só será concedido ao morador de Santa Isabel que fizer um cadastro prévio por meio de um aplicativo que, segundo a Assessoria da Prefeitura, estará disponível na internet nos próximos dias. Será necessário anexar ao cadastro o documento oficial de identificação pessoal, um comprovante de endereço e para aqueles que trabalham no município, será preciso anexar junto a carteira de trabalho ou contrato de vínculo empregatício.
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Após a inscrição a empresa confeccionará um cartão de identificação de usuário e do programa, que deverá ser retirado pelos interessados nos locais a serem indicados. A primeira via do cartão não terá custo para o usuário.
Aos demais passageiros que não residem nem trabalham no município a tarifa de R$4,20 será cobrada normalmente.
Oposição, vereador acionou a Justiça contra o projeto
O vereador Jairo Furini, que votou contra o Tarifa Zero, entrou com um mandado de segurança junto ao Ministério Público para impedir que a Prefeitura continuasse as tratativas para a implantação do projeto. De acordo com ele, a Administração não apresentou os estudos financeiros necessários para garantir a segurança orçamentária do município na concessão da gratuidade.
Na terça-feira, 21, o MP acatou o pedido do vereador, mas no mesmo dia a Juíza de Direito Dra. Claudia Vilibor Breda negou a liminar, o que permitiu a Prefeitura apresentar o projeto e dar andamento a gratuidade.
Em entrevista ao Ouvidor, Jairo Furini garantiu não é contrário ao Rota Livre, mas ressaltou a importância da transparência, principalmente com relação a qualidade dos coletivos da Viação Suzano. “Tarifa Zero com ônibus velho não, basta ver que só no primeiro dia já tivemos episódios de ônibus quebrados pela cidade. Verdade é que boa parte destes que eles trouxeram para Santa Isabel, vieram do Rio de Janeiro e possuem mais de 11 anos de uso. Se não pensarmos grande nunca teremos uma cidade melhor. Se na conta total, a empresa receberá mais de um milhão por mês, somado com os recursos que ela já recebe do governo do Estado, é possível, termos uma frota totalmente nova”, disse.
A Prefeitura informou que o Programa Rota Livre traz consigo a exigência de a Viação Suzano renovar gradualmente toda a sua frota. “Inicialmente a empresa disponibilizou oito novos, carros que já começaram a rodar, mas nos próximos dias, todos os veículos deverão ser substituídos por ônibus seminovos, já que o subsídio da Prefeitura também está atrelado à melhoria na qualidade da prestação do serviço”, finaliza.