Trazendo mais do que os bastidores da política regional, a nossa coluna semanal o Pé do Ouvido, traz um pouco de agenda do que acontece nas cidades para você prestigiar em Arujá, Igaratá e Santa Isabel.
ARUJÁ
CIDADANIA – A Prefeitura de Arujá convida a todos para participarem da audiência pública referente ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a se realizar no dia 20/09, às 18h, no Paço Municipal. Na Rua José Basílio de Alvarenga, 90, Vila Flora Regina, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de Arujá.
TRÂNSITO – De 18 a 25/09, Arujá realiza a Semana Nacional de Trânsito para a conscientização de condutores, passageiros, ciclistas e pedestres, para um trânsito mais seguro. Participe!
MEIO AMBIENTE – Esse final de semana será de conscientização ecológica. Haverá atividades alusivas ao Dia Mundial da Limpeza, na nascente do Baquirivu – dia 17 às 10h e limpeza de APP no Residencial Country Clube às 14h. No dia 18 haverá coleta de resíduos no evento Run Arujá.
MEIO AMBIENTE 2 – Ainda no domingo, 18/09, haverá Feira Sustentável na Praça do Coreto, das 09h às 14h, em uma ação conjunta à Feira do Microempreendedor agendada para acontecer no mesmo dia das 08h às 15h.
IGARATÁ
CONCURSO – Em Igaratá existe uma Lei Municipal de 2016, que descreve como devem ser realizados os concursos e processos seletivos realizados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. Como trata-se de lei, o seu cumprimento é obrigatório.
CONCURSO 2 – Então, a Prefeitura está realizando um processo seletivo para motoristas, operadores de máquinas, etc. O natural e óbvio seria aplicar essa lei, certo? Só que não. A lei foi solenemente ignorada e não foi aplicada.
CONCURSO 3 – E como trata-se de administração pública, qualquer brecha, gera boato. Nesse caso, a Prefeitura pediu para isso acontecer. Na relação de candidatos selecionados para a próxima fase do certame, entres aqueles bem classificados estão nomes que já estão trabalhando desde o começo da atual gestão.
Q.I. – E para começarem a trabalhar na Prefeitura, a condição para isso, pelo menos no primeiro momento foi ter boas amizades com as pessoas certas. O famoso QI (quem indica).
Q.I. 2 – Foram escolhidos a dedo, naquela oportunidade. Só que em processo seletivo, a regra é clara, todos competem em igualdade de condições. O burburinho está grande e o motivo para isso foi dado de sobra.
SIMPLES LEI – Se existe uma lei, era só cumprir, simples assim. O descumprimento da lei além de gerar a possibilidade de anulação futura de todo o processo seletivo, possibilitou e incentivou esse tipo de comentário.
É PRECISO – Parece que o pessoal da Prefeitura responsável pelo certame nunca ouviu o famoso provérbio: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”
TRANSPARÊNCIA – E, nem dá para dizer que a lei municipal de transparência nos concursos e processos seletivos não dá para ser aplicada. Foi utilizada várias vezes. Agora só não foi usada porque não quiseram. Eis o resultado. Agora, vai ter prova prática e a chiadeira já começou.
DE OLHO – Dias atrás publicamos que o Tribunal de Contas estava analisando com lupa um contrato de honorários de R$ 10 milhões de reais que a Prefeitura de Igaratá assinou com um escritório de advocacia.
DE OLHO 2 – Esse contrato foi para o escritório defender o município pelo enquadramento na partilha de royalties da exploração de petróleo e gás junto a Agencia Nacional de Petróleo (ANP). Com o novo enquadramento, Igaratá passou a receber em torno de R$ 700 mil a mais por mês de royalties de petróleo. Santa Isabel também embarcou nessa e passou a receber em torno de R$ 800 mil/mês.
DE OLHO 3 – Essa grana tirou a Prefeitura do vermelho. O problema desta história toda, além do percentual dos honorários dos advogados que gira em torno de 20% do valor repassado pela ANP as Prefeituras, abocanhando grande parte destes recursos que deveriam ser públicos, é que o Tribunal de Contas está de olho.
MUDOU TUDO – E tem mais um, que atende pelo nome de STF. Tudo porque o Congresso Nacional aprovou em 2012, uma lei que mudou as regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em estados e municípios, tornando a partilha mais igualitária entre todos. Pela nova lei que foi suspensa, perde quem ganha mais, ganha quem recebe pouco ou nada de royalties
QUEM VIVER VERÁ – Em 2013, o STF concedeu liminar para suspender essa lei. Era para ter julgado no final de 2020, mas suspendeu o julgamento. A expectativa é que julgue em 2023. Se cair a liminar do STF, Igaratá e Santa Isabel saem da história com os bolsos esvaziados.
BURACO – Bastou a primeira chuva para abrir um buraco no asfalto recém inaugurado da rua Irineu Priante Chaves. É um pequeno buraco, é verdade, mas com o aumento da intensidade das chuvas da primavera o buraco vai aumentar comprometendo outras áreas. A empresa responsável pela obra tem de ser acionada para fazer a manutenção adequada.
AGORA VAI – Choveu, interrompendo a obra de implantação das guias e sarjetas do Parque Alpina. No trecho que será beneficiado com o asfalto, o solo foi revolvido formando um lamaçal que está dificultando o trânsito de todos os veículos. Imagina o tráfego dos ônibus escolares.
SANTA ISABEL
FALTA DE ATENÇÃO – A assessoria da Prefeitura de Santa Isabel enviou para todos os jornais da região a arte de um folheto informando a realização do projeto “Energia com Cidadania” realizado pela Neoenergia Elektro. Distraídos deixaram o brasão de outra cidade figurando na arte, apenas trocando o nome no dístico.
PROJETO – O projeto proposto pela empresa distribuidora de energia vai trocar de 1 a cinco lâmpadas antigas (modelos florescentes compactas, incandescentes e halógenas), por lâmpadas de leds, mais econômicas. A ação começa na próxima segunda-feira das 13 às 17 horas. Na terça, quarta e quinta das 8 às 17 hrs e na sexta, das 8 às 15 hrs. Na praça Fernando Lopes.
FALTA DE ATENÇÃO 2 – Ao perceber o erro, a assessoria de comunicação da Prefeitura enviou outro arquivo utilizando-se do brasão oficial do município desculpando se pela falha. A assessoria utilizou-se do brasão da cidade de Santa Isabel de Goiás, obtido na internet.
RH – Os funcionários e ex-funcionários da Prefeitura de Santa Isabel estão solicitando junto ao RH (Recursos Humanos) a emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Aparentemente em vão, segundo informações, há mais de um ano que ninguém no setor cuida desta demanda. E não há terceirizada para execução do mesmo. Este documento é obrigatório a contratante fornecer ao trabalhador. Há chance de começar uma onda de processos.
PAZ – Na câmara de Santa Isabel a sessão ocorreu na paz costumeira deste ano. Entre as questões levantadas, o legislativo aprovou por unanimidade de votos a abertura de crédito adicional para o Poder Executivo quitar um valor de R$23.920,00 que estava pendente sobre o transporte universitário, referente ao ano passado, quando houve a redução da prestação do serviço.
VIAGEM – O vereador que chegou a criticar a situação foi o Osvaldinho que chamou a atenção para a falha de comunicação entre a AETUSI (Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Santa Isabel) e a Secretaria Municipal de Educação. Por falha interna, quem sofreu foram os estudantes que dependem do transporte fretado.
PASSAGEM – A Prefeitura de Santa Isabel, por força de Lei, repassa um subsídio para a associação que representa os universitários a fim de custear 50% do transporte desses alunos – regularmente matriculados e que cumprem as exigências de cada semestre.
PASSAGEM 2 – Santa Isabel nunca solicitou contrapartida dos profissionais que ajuda a formar. Para receber o benefício de 50%, basta que o estudante comprove estar devidamente matriculado numa Instituição de Ensino, legalmente reconhecida e frequentando cursos oficiais.
PASSAGEM 3 – Em 2022, a Prefeitura contabiliza 257 alunos que recebem o benefício resultando em um custo mensal de aproximadamente R$111.000,00. Mas a associação só faz a prestação de contas a cada seis meses.
ARTE – No dia 22 de setembro, os atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Isabel podem participar de uma oficina de fotografia e pintura com a artista Tina Gomes, a brasileira semi-analfabeta e autodidata que virou fotógrafa para se livrar da depressão.
NORDESTE – Hoje, 17/09, o bairro Jd. Eldorado recebe a Festa Nordestina da Prefeitura de Santa Isabel. O evento será das 16h às 22h, com shows, barracas de artesanato e comidas típicas, além da apresentação especial da Orquestra Municipal de Santa Isabel.