O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira (04) na sede da Bolsa de Valores B3, no centro da capital paulista, o segundo leilão de concessão de Novas Escolas na Parceria Público-Privada (PPP). O do Lote Leste prevê a construção e manutenção de 16 novas escolas públicas estaduais em 16 municípios paulistas, dentre eles Arujá.
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O certame foi arrematado pelo Consórcio SP + Escolas — liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, por um contrato de R$ 3,25 bilhões. A empresa ofereceu 22,51% de desconto, maior valor em relação a referência do leilão, que era de R$ 14,9 milhões mensais.
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O prazo de concessão é de 25 anos, e o pagamento mensal para o Consórcio SP + Escolas começará somente quando as unidades forem entregues. O secretário de Parceiras em Investimentos, Rafael Benini, que a previsão é que parte das escolas seja entregue no primeiro semestre de 2026, e a outra na metade, do primeiro semestre de 2027.
Além de Arujá, as novas unidades serão construídas em Aguaí, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Segundo o governo do estado o modelo de concessão prevê a abertura de 476 novas salas de aulas, divididas em 16 escolas em um modelo que pode gerar 17 mil vagas a estudantes do fundamental dois e ensino médio.
Discursando na B3, o secretário Estadual de Educação Renato Feder destacou que a ação é parte importante de um avanço na educação do estado e explicou que caberá ao governo a preocupação apenas com a parte didática enquanto a empresa ficará responsável pela manutenção e contratações de mão de obra.
Na semana passada, o consórcio Novas Escolas venceu o leilão do Lote Oeste que prevê a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Ao todo quatro empresas participaram do certame. As cidades atendidas no Lote Oeste serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Ensino seguirá público
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) afirma que o ensino seguirá público e gratuito e que a A PPP das Novas Escolas visa unicamente “liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas”, disse. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias vencedoras.
Protestos
Contrários à privatização das escolas estaduais, membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e estudantes fizeram uma manifestação em frente a B3 durante o leilão. Na semana passada o grupo também protestou no mesmo lugar.
A Apeoesp tentou barrar o leilão do Lote Leste na Justiça, mas o governo recorreu e suspendeu a liminar.