Ser o candidato mais votado não garante vaga

O número de votos válidos dividido pelo número de vereadores da Câmara é o chamado quociente eleitoral (QE)

Janaina Camasmie
Janaina Camasmie é jornalista e advogada, especialista em Direito Político. Ela escreve para Ouvidor a cada 15 dias.

Quociente Eleitoral – Para avaliar se você, candidato a vereador, tem chance de ser eleito, primeiro é necessário fazer um cálculo matemático, saber aproximadamente o número de votos válidos, que não incluem os votos brancos e nulos, e dividir pelo número de vereadores que a Câmara Municipal, de seu município, irá eleger nas eleições.

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O número de votos válidos dividido pelo número de vereadores da Câmara é o chamado quociente eleitoral (QE). Esse número é o que cada partido terá que ter para eleger um vereador, se tiver duas vezes esse número, garante eleger dois vereadores, e assim sucessivamente. Mas os candidatos terão que ter atingido, na sua votação individual, pelo menos 10% do QE.

Isso seria a regra que garante a vaga de vereador, digamos na primeira “rodada”.

Com a sobra de vagas, sem outros partidos terem atingido o QE, a próxima cadeira para vereador passa a ser do partido que tiver maior média partidária, ou seja, votos válidos do partido dividido pelo QE e somado ao número 1(um). Porém, o partido ainda terá que ter 80% do QE e o candidato 20% do QE. Observe que aumenta a exigência de maior votação do candidato, nessa segunda “rodada”, passa de 10% para 20% a votação do candidato.

E por fim, esgotadas essas regras, passa-se para a terceira “rodada”, o candidato mais votado, independente do partido ter atingido o QE, conquista a vaga. Isso representa uma transição do sistema proporcional para o sistema majoritário, onde é eleito o candidato com maior votação.

Por isso, às vezes um candidato com menos votos se elege; agremiações que não atingem o QE têm menor possibilidade de conquistar uma vaga, mesmo com candidatos com mais votos do que os eleitos pelo QE.

Muitos discordam dessa forma para a escolha dos vereadores, no entanto, a democracia brasileira está embasada no sistema proporcional para eleger os parlamentares e no fortalecimento dos partidos, ao contrário do sistema majoritário, onde vence aquele com mais votos, é o caso da disputa para prefeitos, cargos majoritários.

Portanto, candidato, o importante é trabalhar em equipe. Ser o candidato a vereador mais votado no partido não garante vaga. São os partidos com melhores desempenho que elegerão mais vereadores.

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