Confira os destaques do Pé do Ouvido da edição 1.449 do Jornal Ouvidor. Fique por dentro dos bastidores da região.
IGARATÁ
DEMISSÃO – Qualquer semelhança não é mera coincidência. Nesta sexta-feira, com enorme repercussão em jornais, televisão, etc, de toda a região, a Prefeitura de Taubaté foi obrigada a fazer o que Igaratá está com os dias contados para também fazer. Trata-se da demissão de todos as funções e cargos comissionados da Prefeitura.
DEMISSÃO 2 – Em Taubaté foram mais de 600 ocupantes de cargos e funções comissionados que foram exonerados, atendendo a sentença do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu que os mais de 600 cargos comissionados e funções de confiança eram inconstitucionais.
DEMISSÃO 3 – O caso de Taubaté é o mesmo de Igaratá, só muda a quantidade de cargos. Mas considerando o tamanho das Prefeituras, proporcionalmente 600 cargos em Taubaté que tem mais de 300 mil habitantes representam bem menos do que os 77 cargos comissionados que Igaratá, com seus pouco mais de 10 mil habitantes, tem para extinguir.
SOLUÇÃO – Até o prazo dado para que a prefeitura regularize a situação, de 120 dias é o mesmo. A Prefeitura de Taubaté enviou um projeto de reforma administrativa à Câmara Municipal com o objetivo de readequar parte desses cargos e propôs reduzir 130 vagas, entre comissionados e funções de confiança.
ESPERA – Só que lá, o projeto ainda não foi à votação. Segundo a Câmara, a proposta está tramitando e ainda precisa passar por três comissões: de justiça, de finanças e de servidor público. Não há previsão para entrar em pauta.
ESPERA 2 – Não há dúvidas de que em Igaratá, o Prefeito vai fazer a mesma coisa. Enviar projeto de lei criando cargos comissionados para não precisar demitir os atuais ocupantes, já que nomeou todos, sem concurso.
NEM SE COMPARA – Difícil vai ser a Câmara de Igaratá ter a firmeza e independência que teve a Câmara de Taubaté. Se lá segurou o projeto e está discutindo com seriedade a criação de centenas de cargos comissionados, por aqui, onde a maioria dos vereadores é da situação, exceto a minoria da oposição, e fala amém, amém, sempre, não dá para esperar nada.
ELEIÇÕES – O fato bom de tudo isto é que aconteceu numa época boa, perto das próximas eleições. Vai dá para saber o que candidatos a prefeito e a vereadores realmente pensam sobre a criação de cargos comissionados, que são aqueles, em que a maioria da população não tem acesso, porque são todos indicados por políticos e nomeados somente pelo prefeito.
ASPONATO – E nestas nomeações, com exceções, logicamente, de pessoas que fazem jus ao cargo que ocupam, muitas não sabem o que, porque e nem para que estão no serviço público. Aliás, até sabem que é para ganhar o salário. É vergonhoso!
NINGUEM SABE – Nos últimos dias, algumas pesquisas eleitorais rolaram por Igaratá. O resultado, como as pesquisas não são registradas na Justiça Eleitoral, só quem encomendou sabe. Só que quem encomendou, também nunca aparece.
NINGUEM VIU – Não precisa de pesquisa política para sentir que as eleições de 2024 estão caminhando para ser um repeteco das eleições de 2020, com os mesmos candidatos e uma briga acirrada voto a voto, daquelas que saem faíscas.
TUDO PODE MUDAR – Mas como política é igual nuvem, muda de posição a todo momento, tem novidade sendo cogitada nos bastidores. Tipo um terceiro candidato a prefeito ou uma grande revelação dos últimos anos de seu time, que tem a possibilidade de assumir a braçadeira de capitão da equipe, acompanhado da experiência de um grande nome veterano. Surpresas à vista!
SANTA ISABEL
LOA – O Legislativo realizou no anoitecer da última quinta-feira a audiência para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. A apresentação foi feita pelo diretor da contabilidade da Câmara, Alexandre Di Pietra, que comemorou a mudança no formato da Lei.
ORÇAMENTO – Alexandre disse que há mais de 20 anos o Legislativo tenta obter do Executivo um tipo de documento que facilite o acompanhamento, aplicando em um só quadro demonstrativo os programas e ações pretendidos para o exercício. Mudanças que finalmente foi feita e dará mais facilidade de entendimento do processo de controle das receitas e despesas do município: o anexo 13.
ORÇAMENTO 2 – A previsão orçamentária para 2024 será de R$ 239.850,000,00, valor que o Contador arredondou, durante a apresentação para R$ 240.000.000 destinadas para todos os 27 programas, cada um deles com as ações onde serão aplicados os recursos.
ORÇAMENTO 3 – Mas não foi somente pontuado a boa mudança. Di Pietra apontou que o Gabinete do Executivo tem uma previsão orçamentária de R$2.200.000,00 para atender à sua manutenção, a ouvidoria e o setor de marketing. Em seguida comparou: a Secretaria de Governo terá um orçamento de R$9.300.000,00 sem nenhum detalhamento de onde serão investidos o recurso.
ORÇAMENTO 4 – Para comparar a destinação dos valores, Di Pietra mencionou o orçamento destinado para o Legislativo: R$ 8.7000.00. Valor que será gasto na ampliação do prédio, na manutenção da Câmara e nos serviços da TV Câmara, Escola do Legislativo e outras despesas.
ORÇAMENTO 5 – Outros valores apontados na audiência que teve um público de 72 pessoas acompanhando pela internet e a presença de alguns vereadores e cidadãos na sala da audiência na Câmara foram de R$64.503.384,00 para a educação; R$ 7.330.970,00 para desenvolvimento social; R$1.900.000,00 para a cultura; R$1.940.000,00 para meio ambiente.
ORÇAMENTO 6 – Outro alvo da crítica foi o orçamento para eletrificação e iluminação pública, orçamento de R$3.455.000,00 sem indicação dos locais que serão beneficiados com esse investimento. No encerramento Di Pietra afirmou que a mudança introduzida na apresentação da LOA não foi um ato de generosidade do Executivo, mas uma exigência do Tribunal de Contas.
HISTÓRIA – Embora a Prefeitura de Santa Isabel tenha anunciado nesta semana que realizará no próximo dia 05/11, a 1° Copa Santa Isabel de Taekwondo, a história não deixa de mostrar e as páginas do Ouvidor também registraram, que tal competição não será a primeira, mas sim a 4ª da modalidade ocorrida em solo isabelense, afinal tal campeonato já foi disputado na cidade nos anos de 97, 98 e 2005.
BENEFICENTE – No próximo dia 29, acontece no Bar do Paulinho, Bairro Pedra Branca, em Santa Isabel mais um Bazar Beneficente. Roupas, Calçados, Brinquedos e acessórios, a partir de R$2,00. Prestigie!
REINO – A Igreja Internacional da Graça de Deus, de Santa Isabel, realiza neste sábado 28/10, a partir das 14h uma festa a todas as crianças da cidade. Toda a comunidade está convidada e terá brinquedos infláveis e lanches, pipoca, gelatina, picolé, geladinho, e outras deliciais. Local: Clube SIEC. Prestigie!