VIII Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira

O Conselho Nacional de Justiça quer retirar dos tribunais de todo o país cerca de um milhão de processos.

Política Cultura Cidades Educação Em 29/11/2013 01:38:13

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 - SP), desembargador federal Newton De Lucca, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, e a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, abrem, na próxima segunda-feira (2/12), às 12h, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Na capital as audiências serão realizadas no Parque da Água Branca, na Avenida Francisco Matarazzo, 455, no bairro da Barra Funda em São Paulo.A semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país. 

Em Santa Isabel o evento transcorre no Cejusc onde estão previstas a realização de mais de mil audiências de conciliação. O projeto do Conselho Nacional do Justiça é eliminar dos tribunais cerca de um milhão de processos.

Durante os seis dias, a Justiça Federal da 3ª Região realizará mais de 4.000 audiências de conciliação nas subseções judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Só no Parque da Água Branca, em São Paulo, serão realizadas 1.936 sessões de conciliação. 

Entrarão em pauta processos sobre matérias como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal, execução de anuidades dos Conselhos Regionais de Classe e concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade rural, aposentadoria por invalidez, LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), auxílio-doença e salário maternidade.

Em Santa Isabel as audiências serão realizadas na segunda-feira (2/12) das 13 às 17 horas; e nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro, das 10 às 17 horas. Quem trabalha durante os dias da semana e não tem tempo disponível para participar do evento de segunda a sexta-feira, poderá ser atendido no sábado (7/12), das 10 às 14 horas.

Na Semana Nacional da Conciliação, a população de São Paulo irá contar com uma força tarefa formada por desembargadores, juízes, advogados e servidores do Judiciário, INSS, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições, que se reunirão com os jurisdicionados com o objetivo de solucionar processos que tramitam no Poder Judiciário Federal e Estadual.