Vereador é acusado de envolvimento em crime no viveiro

Enquanto estava na gestão da secretaria de Meio Ambiente, o vereador Reinaldo Nunes é apontado como integrante de um esquema de falsa compensação ambiental

Cidades Em 08/02/2019 22:05:00

Um Inquérito foi aberto pela Polícia Civil de Santa Isabel para apurar possível crime de peculato, que se refere a apropriação de bens públicos para fins particulares. “Nós agora vamos começar a chamar as pessoas envolvidas”, diz o Delegado Dr. Carlos Alberto Oliveira. 

Nesta semana a Prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto, encaminhou a notícia crime ao Delegado de Polícia por meio de um ofício. Um funcionário público identificou no viveiro um possível esquema fraudulento de compensação ambiental. 

Durante a gestão do vereador Reinaldo Nunes na secretaria de Meio Ambiente, o funcionário denunciante relata que um caminhão de reciclagem recolhia mudas no viveiro sem nenhum controle de saída. “O descontrole era tamanho, que chamou a atenção do servidor, que identificou que as mudas retiradas do viveiro, retornavam por meio de compensação ambiental de particulares”, consta na denúncia

O que os fraudadores não imaginavam é que o funcionário possuía um sistema de identificação e marcação das mudas, por isso, quando elas retornavam para o viveiro como compensação ambiental, ele imediatamente sabia que elas tinham saído do próprio viveiro.

Segundo informações, pelo menos 29 licenças ambientais envolvendo compensação ambiental foram emitidas durante a gestão de Reinaldo.  

O que diz a Lei

Na Lei Complementar 173/2014 conta que, seja qual for a justificativa, para a supressão de vegetação a compensação é calculada de acordo com o número de árvores cujo corte estiver autorizado. “Plantio de 25 mudas para cada árvore cortada, quando a supressão for inferior ou igual a dez. 30 quando a supressão é superior a 10 e inferior ou igual a 100. E 40 mudas quando a supressão é superior a 100”, consta no artigo 39.

Doação

No ano passado a Igreja Aparecidinha precisou realizar uma compensação ambiental em razão de um corte de árvores num terreno localizado no Bairro Jd. Eldorado. Padre Jaime diz que na época Reinaldo foi a referência em determinar quais as mudas deveriam ser utilizadas no plantio e foi o próprio Reinaldo quem arrumou a doação de 600 mudas que a igreja precisava para fazer a compensação ambiental. 

“Não sei de onde saíram as mudas, tem que falar com o Reinaldo mesmo, ele nos ajudou muito. Ele fez uma parceria com a igreja e foram os próprios funcionários da prefeitura que abriram as covas para o plantio”, contou.

O que diz Reinaldo

O vereador Reinaldo Nunes diz que todas as mudas da compensação ambiental da Igreja Aparecidinha foram doadas pela Reserva Ibirapitanga. 

Sobre o uso de mudas do viveiro para compensação ambiental de particular, Reinaldo explica que usou mudas do viveiro em recuperação de nascentes na zona rural. “Onde proprietários abraçaram a ideia e abriram ‘berço’ para plantio, realizado pelos alunos da rede municipal, promovendo a educação ambiental”, finaliza.