Valores e Tradições

Por Luìs Carlos Corrêa Leite

Colunas & Opiniões Em 28/04/2017 21:33:35

 

Há algum tempo percebeu-se uma movimentação no prédio do Fórum da cidade de Santa Isabel que indicava a realização de uma obra de maior porte, diferente das pequenas intervenções de costume, quase sempre em caráter de manutenção. Mas nem mesmo o mais pessimista dos observadores poderia imaginar o que está sendo feito: uma caixa de cimento, uma sala ou não se sabe mais o que, que praticamente deformou todo o conjunto que há mais de cinquenta anos compõe a paisagem da Praça da Bandeira, a principal da cidade. Isso sem falar nos efeitos práticos da obra, que, construída rente a janelas de duas salas, tirou a visão destas e certamente terá efeitos na ventilação do prédio como um todo. Por último, anuncia-se a instalação, no local, de uma geringonça que certamente produzirá um barulho bastante incomodador. 

É de se perguntar se o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - que recentemente realizou cerimônias de homenagem aos patronos dos prédios dos Fóruns do Estado - levou em consideração valores outros na realização de tal obra, como o aspecto paisagístico dentro do conjunto arquitetônico da praça, ou até mesmo a destruição do belo visual do prédio que, juntamente com a igreja do Rosário, reinou durante mais de cinquenta anos na praça. E mais, será que o setor competente da Prefeitura - à luz da legislação que rege a matéria - autorizou previamente a efetivação de tal monstruosidade? Sim, porque também – e principalmente – o Tribunal de Justiça deve respeito às leis. 

Agiriam assim os engenheiros do Tribunal de Justiça com relação ao centenário prédio do Tribunal de Justiça na Praça da Sé, ou isso somente se faz nos confins políticos do Estado?

Desde já deve ficar claro que nem os funcionários nem as Juízas que atualmente dirigem os trabalhos da Justiça na cidade têm a ver alguma coisa com a lamentável obra, que é uma ação administrativa do Tribunal.

Na verdade, a realização de tal obra decorre do descaso com que tem sido tratada pelas autoridades competentes a questão da falta de espaço para as atividades da Justiça na cidade de Santa Isabel. O atual prédio do Fórum há muito reclama uma ampliação planejada, sem “puxadinhos”, que possa abrigar os diversos setores criados em decorrência da ampliação do acesso à Justiça, como os Juizados Especiais e o CEJUSC. Isso sem falar do próprio aumento da carga de trabalho da Justiça Comum.

Luis Carlos Corrêa Leite