União pode cortar verbas da Saúde de Santa Isabel

Cortes podem ocorrer na Saúde se até março a cidade não informar o governo Federal sobre os gastos que a Secretaria teve ano passado com os programas do Sistema Único de Saúde (SUS)

Saúde Em 02/02/2018 22:50:59

Durante todo o período de 2017, a secretaria de Saúde de Santa Isabel prestou contas ao Ministério da Saúde (MS) apenas em janeiro e fevereiro, os gastos obtidos destes meses em diante não foram informados a União, com isso o município corre sérios riscos de ter recursos cortados neste ano e até entrar para a lista de cidades inadimplentes se até o próximo dia 02 de março os dados não forem enviados ao Ministério.

Os gastos da secretaria de Saúde devem ser inseridos a cada dois meses no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) disponível no site oficial do MS www.portalms.saude.gov.br que pode ser consultado por qualquer cidadão. Geralmente o abastecimento dessas informações é de responsabilidade do departamento Financeiro das secretarias.

“A inserção de dados no SIOPS pode ser realizada a qualquer momento. O prazo legal para que o ente não sofra a suspensão de recursos se encerra em 02 de março deste ano. Caso não haja a divulgação após essa data, a Secretaria deverá sofrer o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e só terá o recurso desbloqueado após a transmissão de dados no SIOPS”, informou o MS. Se houver bloqueio nos recursos financeiros de Santa Isabel, serviços como o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Santa Casa e até os Postos de Saúde deverão ser afetados.  

O atual secretário da Pasta, Cleber Vinicius, que assumiu a Secretaria em setembro do ano passado, declara que já tinha conhecimento deste problema e que trabalha para solucioná-lo antes mesmo do prazo estipulado pelo MS: “Já fechei o orçamento até agosto de 2017, e acredito que antes mesmo de março enviarei os relatórios ao Ministério. Não é momento de culpar ou encontrar responsáveis, eu assumi a Secretaria então essa também é minha responsabilidade”, conclui.  

Arujá informou todos os seus gastos com o SUS a União, Igaratá falta informar apenas as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro.