Transparência: Prefeitura paga Motel para Secretaria de Finanças

Site da transparência gera constrangimento e dá ao cidadão a impressão de que a Prefeitura de Santa Isabel financiou nove visitas ao Motel ao custo por noite de R$1.614,24

Política Cidades Economia & Negócios Em 05/05/2017 19:51:53

Reportagem: Érica Alcântara

 

No site da transparência da Prefeitura de Santa Isabel consta na pasta despesa, como manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, o triplo pagamento ordinário nos dias 20, 21 e 23 de março de 2017, no valor de R$538,08, feitos a um Motel da cidade. 

Considerando que o gasto com o Motel está registrado em páginas diferentes (177; 191; 217; 312; 326; 353; 505; 519; 546), aparentemente trata-se de nove cobranças distintas, três em cada um dos dias, somando um gasto total de R$4.842,72.

Como a tabela de preços do Motel varia entre R$45 e R$190 o registro de despesa no valor de R$538,08/unidade chamou a atenção de um cidadão que, ao encontrar este gasto no site da transparência contatou o Jornal Ouvidor para esclarecer algumas dúvidas. 

Jornal Ouvidor - Por que a secretaria de Finanças gastou cerca de R$5 mil com Motel?

Sec. de Finanças - Informamos que foi apenas o valor de R$538,08. O Sistema do Portal da Transparência triplicou esse lançamento que seria: empenho dia 20/03/2017; liquidação dia 21/03/2017; e pagamento dia 23/03/2017. Esta inconsistência está sendo verificada junto a empresa que fornece o sistema do Portal da Transparência.

JO - Que tipo de manutenção o Motel forneceu a secretaria de Finanças?

S.F. - Não houve manutenção ou prestação de serviço e sim restituição de valor da Taxa de Fiscalização e Funcionamento paga a mais para a Prefeitura pela empresa. A Prefeitura restituiu o valor excedente.

JO - Quem assinou a nota fiscal expedida pelo motel e pago pela prefeitura? Quem é o responsável por este pagamento?

S.F. - Houve um levantamento pela Diretoria de Tributos do valor pago a mais conforme pedido restituição feita pela empresa através do protocolo nº 976/2017.

JO - Quantos funcionários usufruíram deste serviço? Este benefício no Motel será distribuído entre todos os funcionários da prefeitura?

S.F. - Não houve prestação de serviço, hospedagem ou benefício, apenas restituição de Taxa de Fiscalização e Funcionamento pagos a mais. Essa restituição ocorre sempre que algum contribuinte paga a Prefeitura valores a mais do que realmente deve. Após um processo de verificação, restitui-se o valor pago indevidamente.

Os proprietários do estabelecimento comercial negam que tenham emitido nove notas fiscais de despesa da prefeitura com hospedagem no mês de março. Informam que no início desta gestão não conseguiram o desconto de 10% sobre o pagamento da fatura única da taxa de Fiscalização e Funcionamento – Alvará e solicitaram o ressarcimento correspondente a este desconto, através de protocolo que lhes custou R$18,90. Além de pagar para pedir o ressarcimento que lhes é de direito, o empreendimento até o momento não recebeu qualquer restituição de valores.

O site da transparência passa uma informação, enquanto a secretaria de Finanças e o comércio relatam outra divergente. Para o denunciante, o imbróglio de afirmações diferentes o fazem questionar: “Aonde está a transparência para o cidadão fiscalizar?”, finaliza.

 

Notícias Relacionadas