TCE aprova conta de 2017 de Igaratá

O prefeito de Igaratá tinha confiança que havia feito o seu melhor, mas dependia da decisão afinal promulgada essa semana.

Política Em 08/11/2019 23:25:20

Durante os oito anos a prefeitura de Igaratá pagou prestadores de serviços através de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomos). Em 2017, sob a administração do prefeito Palau, a prática continuou até que uma recomendação do Tribunal de Contas mandou mudar a forma de remunerar professores de atividades extra curriculares como artes marciais, artesanato, música, etc.

Imediatamente Palau suspendeu todas as atividades e passou a exigir que os professores e prestadores de serviços dessa natureza fizessem o registro como MEI (Micro Empreendedor Individual). A velocidade da decisão foi fundamental na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado.

Nessa semana o Prefeito postou em sua rede social uma mensagem noticiando a aprovação das contas e agradecendo a secretários, assessores jurídicos, funcionários e prestadores de serviço que rapidamente se adaptaram às novas exigências. Seu temor era de que o tempo em que se pagou com RPA fosse ser condenado pelo TCE. – Mas eles entenderam que houve uma adaptação rápida e isso foi fundamental para que aceitassem o modo de pagamento, especialmente diante do histórico de Igaratá, observa Palau.

- Foi o primeiro ano de meu Governo e eu ficaria muito envergonhado se as contas fossem rejeitadas, diz Palau explicando que houve outro componente nas contas que o preocupavam. Segundo ele, em 2016 graças a receita provocada pelas obras de interligação o município contou com arrecadações extras de mais de quatro milhões de reais dando margem para uma folha de pagamentos de 49%. Em 2017, com a queda na arrecadação, a mesma folha de pagamentos foi a 53,69%, causando um grande impacto na prestação de contas, além disso o TCE decidiu incorporar o que vinha sendo pago com RPA, elevando a despesa com pessoal para 54,52%.

- Nosso trabalho foi convencer o TCE de que a receita de 2016 era imprevisível e, a recondução da folha para os parâmetros legais nos dois primeiros quadrimestres serviram para balizar as decisões no último quadrimestre que, na realidade demonstrou o ajuste feito pela administração.

Em sua manifestação através das redes sociais Palau agradeceu o empenho de sua assessoria jurídica e de todos os funcionários que compreenderam e ajudaram no esforço de concluir um ano de muita dificuldade no sucesso que foi agora, confirmado pelo TCE.