STF decidirá se homossexuais podem doar sangue

Ministério da Saúde introduziu a norma com a justificativa de reduzir o risco de contaminação por HIV em uma transfusão

Política Saúde Em 19/10/2017 09:44:13

por BBC Brasil - quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Atualmente, um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue no Brasil, enquanto um homossexual que use preservativo fica vetado de doar pelos 12 meses seguintes à sua última relação sexual.

O Ministério da Saúde introduziu a norma com a justificativa de reduzir o risco de contaminação por HIV em uma transfusão. A Procuradoria-Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil e ONGs são contra a medida e apoiam uma ação, levada ao STF, que questiona sua constitucionalidade. 

E é esta ação que o Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira. O tema é polêmico e o STF deve se debruçar sobre várias questões. 

A restrição ao sangue de um homossexual fere a dignidade humana? Impede o exercício da cidadania? É razoável e proporcional ao seu objetivo? Há outra forma de fazer isso? Afinal, é discriminação?