Sigilo furado

Advogado explica que para evitar instabilidade em gestão pública, processo deveria correr em segredo de Justiça e os responsáveis pela violação responderão processos civil e criminal

Política Em 25/10/2019 20:43:16

por Érica Alcântara

Na quinta-feira, dia 24/10, uma divulgação na rede social anunciou para Santa Isabel que a Procuradoria Geral de Justiça solicitou o afastamento da Prefeita Fábia Porto por suposto crime de corrupção ativa e passiva, no caso que envolve a compra de uma residência feita pelo ex-marido de Fábia, Celso Rossetti, em dezembro de 2016. 

Ontem, dia 25/10/2019, o advogado da Prefeita, Dr. Arthur Rollo, concedeu uma entrevista ao Jornal Ouvidor que já está disponível no Youtube. Ele destacou que tomará as medidas cabíveis para identificar quem divulgou informações que, por princípio, deveriam estar resguardados por segredo de Justiça. 

“Não vou entrar no mérito do processo, mas saliento que a população pode ficar tranquila, pois a questão ainda está em análise, inclusive por desembargadores, e o afastamento do cargo é um recurso somente utilizado como medida extrema. Não há novos fatos, a Prefeita já abriu mão de sigilo bancário, fiscal e de telefone, dados que deverão compor a defesa, mas nós ainda estamos na manifestação preliminar”, explicou.  

Dr. Arthur Rollo disse que apresentará denúncia civil e criminal junto a Procuradoria Geral de Justiça pela divulgação de dados do processo. “Vamos pedir a abertura de investigação criminal para identificar os responsáveis a fim de abrir uma ação criminal e também ação de indenização”, disse.

Para o Advogado, esses pedidos cautelares criam instabilidade e por este motivo correm em segredo de Justiça, “quem divulga isso de forma ilegal é adepto da teoria do caos”, disse.

Pronto para assumir

O Vice-prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchila, quando questionado sobre a possibilidade de voltar a assumir a gestão do município, disse: “Tudo na vida tem permissão de Deus, tudo na minha vida coloco nas mãos de Deus. Isso me dá conforto e Segurança”.

Áudio Suspeito

Ainda ontem, um áudio passou a circular nas redes sociais comprometendo a autora da divulgação do processo, aparentemente, trata-se de uma funcionária da Câmara Municipal de Santa Isabel, que também trabalha num impresso semanal. Segue a transcrição da gravação:

“Então, na verdade, meu é que eu estou dirigindo aqui, foda! Na verdade, o advogado dela não tem que recorrer, não tem nada a ver disso, o advogado dela já apresentou defesa no dia 22, eu coloquei inclusiva na matéria que eu publiquei. Ele apresentou a defesa, eu estou com a defesa dele aqui. Só que a defesa dele, ele praticamente fala: ‘É realmente ela roubou o dinheiro’, não fala com essas palavras óbvio, a única coisa que ele pede é pra indeferirem o pedido de afastamento do cargo. 

Tem um agravante, que eu acho que assim... justiça é justiça, a gente nunca sabe o que pode acontecer, é uma caixinha de surpresa, mas a diferença dessa vez é que a procuradoria acatou tudo que o Ministério Público daqui tinha falado e acrescentou outras denúncias, inclusive eles acharam mais dois ou três TEDs e caiu por terra a defesa da Prefeita. Eles citaram até a escola. Lembra que teve um... a defesa chegou a falar que a escola tinha sido comprada pelo dono da PEM e não sei o que? A procuradoria desmentiu a defesa, então, não sou advogada, não entendo disso, mas pelo que eu estava conversando com os advogados isso agravou a situação da Fabia, então fica mais difícil o desembargador voltar atrás. E eles também, no mesmo pedido de afastamento, a procuradoria cita o prefeito de Miguelópolis, fala que é o mesmo caso e que o cara foi preso.”

A gravação não contém a resposta do interlocutor, para quem a autora da divulgação do processo encaminhou suas explicações a respeito do tema.