Sem medicamentos terceirização pode acabar

Conselho desaprova terceirização do setor da farmácia. “Setor ficou mais caro depois que a Medic Pharm entrou, alguns itens chegam a custar 444% a mais do que o preço pago antes da terceirizada assumir a farmácia”

Saúde Em 01/03/2019 19:37:15

por Érica Alcântara

A última reunião do Conselho de Saúde de Santa Isabel, realizada na quinta-feira, 28/02, tratou de temas polêmicos e de urgência na resolução de problemas que hoje oneram os cofres públicos e prejudicam o atendimento à população. A falta de medicamentos nos postos de saúde foi um dos mais censurados. 

“O Conselho nunca foi consultado sobre a contratação desta empresa e, desde o início acompanha os trabalhos que revelaram algo preocupante, o número de habitantes é o mesmo, mas o custo com medicamentos aumentou e muito”, disse Fabiana Souza, presidente do Conselho de Saúde. 

A terceirização das farmácias 

Duramente criticada pela comissão de avaliação do serviço prestado pela Medic Pharma, a terceirização encareceu as despesas da farmácia, itens que antes custavam R$16 passaram a custar R$87 a unidade. Os Postos de Saúde acumulam pedidos e reclamações sobre a falta de remédios como amoxicilina, fenobarbital, ibuprofeno e diazepan, entre outros 30 medicamentos de responsabilidade da terceirizada em fornecer.

Como resultado, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA fica sobrecarregada com o atendimento emergencial de casos que não são tratados pelo serviço básico. “Sem o remédio para controlar a pressão, o paciente pode passar mal e procurar atendimento na UPA, onde ele sabe que será medicado”, disseram os conselheiros, ressaltando que este é um dos fatores que provocam o aumento das filas de espera na UPA.

A secretaria de Saúde informou que está providenciando a compra de parte dos medicamentos faltantes, para emergencialmente solucionar o problema. 

Notificações e Multas

Contratada em junho de 2018, por R$3,8 milhões/ano, a Medic Pharm inicialmente deveria fornecer serviços de Farmacêutico, Recursos Humanos e Motoristas, um sistema de tecnologia da informação, mais os medicamentos.

Em razão dos problemas na prestação de serviço, a Prefeitura informou que a Medic Pharm chegou a ser notificada quatro vezes, nas datas: 30/11/2018, 10/12/2018, 07/02/2019 e 01/03/2019. E foi multada uma vez num valor de aproximadamente R$3 mil, o equivalente a 10% do valor de cada item, cujo fornecimento estava em atraso.

Por descordar de alguns itens cobrados pela Medic Pharm, a prefeitura de Santa Isabel efetuou diversas glosas, ao longo destes oito meses de contrato, que somam a quantia de aproximadamente R$200 mil em cobranças consideradas indevidas.

Embora tenha sido o secretário responsável pela terceirização das farmácias, consta que o atual vereador Cleber Kerchner foi o primeiro a glosar pagamentos e solicitar uma revisão de todos os contratos da saúde.

Fim da terceirização

O Conselho debateu o fim do contrato entre a Prefeitura e a Medic Pharm, mas os funcionários da secretaria de saúde informaram que não é possível extinguir um contrato desta magnitude de um dia para o outro. “Há uma série de trâmites legais exigidos pela Norma. Além disso, se a empresa parar 100% do atendimento, Santa Isabel ficará desguarnecida de medicamentos, itens de enfermagem e de odontologia, seria um caos. Antes de encerrar o contrato a prefeitura tem de abrir ata de preço”, explicaram. 

- Lista com 10 medicamentos, em que os valores pagos antes e depois da Medic Pharm são consideravelmente diferentes.

Item Volume   

Medic Pharm   

Custo Anterior   

Aumento %
Papel p/ ECG Termosensível   unid R$87,04 R$16,00 444%
Água Oxigenada 10vl 01L unid R$15,41 R$4,65 231%
Compressa Gaze c/ 500 PCT R$19,11 R$7,74 147%
Lâmina de bisturi c/100 CX R$40,34 R$26,66 51,3%
Cateter de oxigênio unid R$3,61 R$0,60 502%
Atadura crepe 15cm 13fios PCT R$17,83 R$4,95 260%
Povidini Topico unid R$55,20 R$14,65 277%
Termometro digital unid R$25,48 R$10,00 155%
Fita adesiva hospitalar unid R$8,28 R$2,47 235%
Papel lençol unid R$11,67 R$4,75 146%