Santa Isabel amplia benefícios aos servidores

Durante coletiva de imprensa, Prefeita anuncia superávit de R$5milhões e amplia vale refeição para todos os servidores municipais

Cidades Em 24/01/2020 22:37:14

Por Érica Alcântara

Na manhã de ontem, 24/01, a Prefeita de Santa Isabel Fábia Porto promoveu uma coletiva de imprensa para comunicar que encerrou 2019 com um superávit de R$5.387.503,79. E, para 2020, anunciou aumento do vale refeição de R$100,00 para R$120,00 estendendo o benefício para todos os servidores públicos isabelenses.

“Iniciamos 2019 com um déficit de R$7 milhões devido a diversos fatores, entre eles a queda de repasses do Estado e da União. Terminar com saldo positivo é resultado de um trabalho de gestão de recursos, revisamos contratos, reduzimos gastos em todas as secretarias e ampliamos serviços públicos”, diz Fábia.

Receitas que contribuíram para o superávit incluem a verba proveniente do pré-sal, que representa mais de R$1,5 milhão, acordos firmados no Refis (Programa de Recuperação Fiscal) que esbarram na casa de R$4 milhões e o município contou com o pagamento de uma dívida de ISS (Imposto Sobre Serviço) de uma concessionária no valor R$3,5 milhões.

Para ampliar de 500 para mais de 1.500 funcionários a receber o Vale Alimentação, Fábia esclarece que foi realizado estudo do impacto orçamentário e este investimento deve aumentar as despesas em torno de R$1,8 milhão/ano, incluindo a distribuição das cestas básicas de natal para todos, mais os estagiários e os contratados pela Frente de Trabalho, que antes não recebiam o benefício.

“Fechamos o exercício de 2019 com 46% do orçamento voltado para a folha de pagamento, 28% na educação e 23% na saúde. E agora, para 2020, verificamos que não precisaremos usar os R$7 milhões de empréstimo para pavimentar ruas que continuam nos planos da municipalidade realizar os serviços. Isso é trabalho de gestão de recursos públicos”, diz a Prefeita Fábia.

Os municípios vizinhos, Arujá e Igaratá, informaram que ainda não encerraram os relatórios de fechamento oficial do exercício anterior. 

De acordo com a Prefeitura Arujaense, os relatórios serão apresentados em audiência pública de prestação de contas ao legislativo. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas alertou que Arujá deveria tomar medidas para atingir a meta de 25% de investimento em educação, pois até outubro não havia ultrapassado os 24%. Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças adianta que o município teve superávit e ultrapassou o percentual de investimento em Educação.