Saiba como usar a Tribuna

Os moradores de Arujá que participaram da última sessão queriam ter o direito de falar na Tribuna, mas não puderam, devido ao não cumprimento dos pré-requisitos básicos para ter acesso a este direito.

Política Em 02/03/2018 21:48:21

Ouvidor - O que é preciso para que o cidadão se manifeste formalmente em tribuna?

Câmara: Elaborar um requerimento para ao Presidente da Câmara informando sobre o tema que será tratado. É preciso também, apresentar junto com o pedido, seu comprovante de endereço e seu título de eleitor, isso servirá como comprovação de que você está em dia com suas obrigações eleitorais conforme o artigo 3º do Decreto nº 127.

Ouvidor - Qual setor da Câmara o cidadão deve procurar?

Câmara: O requerimento (pedido) deve ser endereçado ao Presidente da Câmara e protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara.

Ouvidor - Com quanto tempo de antecedência o cidadão precisa comparecer para fazer o pedido de se manifestar?

Câmara: Não há um tempo de antecedência. Após o requerimento (pedido) ser protocolado, o documento segue o trâmite estabelecido pelo Decreto, ou seja, passará por votação e, sendo aprovado, o Presidente marcará a data para o pronunciamento do cidadão.

Ouvidor - Quanto tempo ele tem para se manifestar em tribuna?

Câmara: Pelo tempo de 15 minutos, improrrogáveis.