Juiz suspende nomeação de Lula

Ex-presidente foi empossado na manhã de quinta-feira no Ministério da Casa Civil, mas pode perder o cargo

Política Em 17/03/2016 12:00:21

 

Em menos de uma hora após ter sido nomeado Ministro Chefe da Casa Civil o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu o direito à posse após o Juíz Federal Itagiba Catta Preta Neto suspender sua nomeação ao cargo por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade. A União poderá recorrer, decisão que já foi confirmada pelo advogado do Governo José Eduardo Cardozo. 

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", justificou no despacho o Juiz. 

Posse

Sob os protestos de milhares de brasileiros em diferentes Estados do País, inclusive no Distrito Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como Ministro da Casa Civil, em Brasília. A cerimônia ocorreu às 10h30 da manhã no Palácio do Planalto. 

Na cerimônia estiveram presentes todos os ministros e a Presidente Dilma Rousseff, que assinou o termo de posse ao lado do Ministro Lula. Ao iniciar os discursos Dilma Rousseff foi interrompida por um grupo, formado por Deputados da oposição, que em coro entoaram uma forte vaia no Salão do evento. Os gritos de ‘Vergonha’ logo foram abafados pelos líderes de apoio que disseram ‘Não vai ter Golpe’. 

Dilma discursou por cerca de 40 minutos, agradecendo os líderes de governo e o público presente. Em seu discurso Dilma repudiou os grampos telefônicos que vazaram para a imprensa em que, supostamente, ela estaria dando o cargo de Ministro a Lula para o livrá-lo de uma eventual prisão: “Mudaram tempos de verbo, ocultaram dizendo que fomos buscar uma folha que não é a que dá a posse ao ex-presidente Lula, pois não está assinada por mim. A posse seria hoje, com ou sem a presença de Lula, que por problemas familiares não poderia estar aqui [Brasília]”, justificou. 

A Presidente acrescentou ainda que, repudia todas as versões contra seu governo. E buscará saber quem e por qual motivo autorizaram os grampos telefônicos que levantam qualquer suspeita sobre seu caráter republicano: “Interpretação desvirtuada e grampos ilegais não favorecem a democracia deste país”, disse. 

O ex-ministro da Casa Civil e agora Chefe de Gabinete da Presidência Jaques Wagner não esteve presente no evento. Dilma disse que Wagner foi a pessoa fundamental que a auxiliou na mudança de sua equipe: “Ele estará agora mais perto de mim e participará ativamente dos processos do nosso governo”.

Dilma adjetivou a posse de Lula como o retorno de um dos maiores líderes políticos deste país ao governo Federal: “Conto com sua experiência e identidade com o povo Brasileiro, de sempre querer o melhor para o povo e por eles estamos juntos outra vez. Não há obstáculos na vontade de trabalharmos juntos pelo Brasil. Seja bem-vindo Ministro Lula”, Salientou.  

Durante a posse houve manifestações em diversos locais do país. Panelaços nas casas e buzinaços nas principais avenidas de São Paulo. Desde a noite de ontem, manifestantes interditam a Av. Paulista, centro de São Paulo. 

 Mais uma juíza federal pode interver na nomeação de Lula

Hoje 22/03, a Juíza da 22ª Vara Federal de Brasília, Ivani Silva da Luz, recebeu a denúncia feita pelo Movimento Pátria Brasil contra o governo Federal, que considera ilegal a posse de Lula a Casa Civil. A Magistrada já deu um prazo de 48 horas para que o governo justifique a posse de Lula, mediante as explicações ela pode julgar ainda, em primeira instância, se o Ministro permanecerá no cargo.   

Além de Jaques Wagner no Gabinete da Presidência, Eugênio Aragão assumiu o cargo de Ministro da Justiça e Mauro Lopes a Aviação Civil.