Cejusc: 3 anos de Justiça mais rápida e justa

Mais de 3.500 conciliações promovidas pelo diálogo e acesso a Justiça

Cidades Em 11/07/2015 01:39:54

No último dia 05 o Cejusc de Santa Isabel completou três anos. Nesse rápido tempo de vida 1.699 ações deixaram de ser ajuizadas, 1.870 pedidos pré-processuais foram resolvidos pela conciliação deixando mais de cinco mil pessoas, a maioria envolvidos em conflitos na área de família, satisfeitas e aliviando o trabalho da Justiça.
A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ivani de Paula é uma das pessoas mais entusiasmadas com o trabalho desenvolvido no prédio mantido pela Prefeitura Municipal na Praça da Bandeira, no centro de Santa Isabel. Ela conta que, no início, pretendia-se apenas cumprir os termos da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento 1892/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os quais embasavam o funcionamento dos Centros de Conciliação, suas estruturas, suas competências, os “rostos” da nova Justiça.
“Diante de tanta novidade chamamos parceiros de toda sociedade civil isabelense para nos ajudar a pensar a justiça criada para os cidadãos, sem considerar apenas as letras frias da lei, mas aquela em que as partes ditariam o presente e o futuro”, conta Ivani.
Cada parceiro, em sua área de conhecimento, em tudo ajudou e, na manhã fria de 05 de julho de 2012, foi inaugurado o CEJUSC da Comarca de Santa Isabel, com a presença de todos os colaboradores e amigos que até hoje, ajudam a manter a estrutura do Centro de Distribuir Justiça rápida e eficiente, sem outros custos, além dos impostos que todos já pagam. “Isso sim é ver devolvido ao cidadão, em serviço de qualidade e célere, os impostos que paga”, observa Ivani.
Segundo a Coordenadora, nos três anos deixaram de ser ajuizadas 1.699 ações; pedidos pré-processuais; processos vindos das varas e resolvidos pela conciliação somaram 1.870;  obtendo um índice de acordo de 70%.  O maior índice de acordos é na área de família.
O sucesso do Cejusc como conciliador já permite a ampliação de seu universo de atendimento. Desde o mês de maio a equipe está atendendo aos conflitos no município de Igaratá (ver foto), evitando que os demandantes tenham de se locomover até Santa Isabel em busca de solução para os seus problemas. Toda última quarta-feira do mês, no prédio da Câmara Municipal, o Cejusc itinerante está atendendo das 10h às 15h, recebendo todos os pedidos de competência dos Cejuscs – família, Juizado Especial, Cível, Previdenciário, excluindo-se apenas direito do trabalho.
Marcos de Souza Fernandes é o conciliador que esteve em Igaratá no dia 24/06, para ele, um dos pontos fortes da Conciliação é que ela atua em diversos âmbitos, como no caso de separações entre cônjuges em que por vias processuais abre-se um processo para cada questão: separação, pensão e guarda dos filhos. “Numa sessão de conciliação é possível resolver tudo isso de uma só vez”, ressalta.
Segundo a coordenadora Ivani, sua equipe realiza audiências conduzidas por conciliadores devidamente capacitados nos cursos de Conciliação e Mediação e os acordos são homologados pela Juíza Coordenadora do Cejusc, valendo como título executivo, que se descumprido poderá ser executado, conforme as normas de competência.
A partir do mês de agosto o Cejusc começará a realizar mutirões consolidando uma parceria dos bancos com o Tribunal de Justiça para sessões de conciliação com benefícios aos devedores, trazendo-os à adimplência. Todos os anos, entre novembro e dezembro, o Cejusc isabelense participa das Semanas Nacionais de Conciliação, com índices de 80%.
Com a vigência do novo Código de Processo Civil, que deverá ocorrer em 17 de março de 2016, todos os processos distribuídos, serão remetidos à conciliação, exceto se as partes manifestarem expressamente que não pretendem a conciliação.
Para Ivani, como brasileiros “não podemos mais, diante da assoberbada justiça, continuar com a idéia do litígio, mas sim da conciliação, instituto no qual as partes, com a colaboração de um terceiro, tecem seus caminhos. Dessa forma, ela conclui, podemos dizer que o sonho virou realidade. A justiça sempre tão longe e tardia, então injustiça, hoje pode ser sentida perto e de fácil acesso.
Está logo ali, na Praça da Bandeira, nº 56, centro, telefone 4657 4017; e-mail cejusc.staisabel@tjsp.jus.br