Mais 190 pontos de queimada em menos de dois meses

Os dados são do Corpo de Bombeiros que desde o início de abril deste ano, tem atendido uma média de 3 a 4 ocorrência de queimadas provocadas intencionalmente em Arujá e Santa Isabel

Cidades Em 18/05/2018 19:55:17

por Bruno Martins

O Corpo de Bombeiros de Arujá registra em média 3 a 4 atendimentos por dia, entre Santa Isabel e Arujá. De abril deste ano até ontem (18/05) já foram cerca de 190 ocorrências de queimadas provocadas intencionalmente. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 62.050 pontos de queimadas foram registrados no Estado de São Paulo nos últimos 20 anos. Santa Isabel prevê multa de até R$50 mil para quem cometer este crime.  

Nesta semana, uma queimada às margens da Rodovia Prefeito Joaquim Simão SP-056 provocou um grave acidente no limite entre Santa Isabel e Igaratá. A fumaça invadiu completamente a pista dificultando a visibilidade dos motoristas. A colisão entre um caminhão e uma montana deixou o motorista do veículo menor desacordado. Testemunhas acudiram o homem que ficou deitado no acostamento da rodovia, até a chegada do socorro médico. De acordo com a empresa na qual o motorista trabalha, situada em São Paulo, ele chegou a ficar em coma induzido, mas não corre risco de morte e está internado em um hospital em São José dos Campos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as áreas próximas à rodovia são as que mais registram incidência de queimadas: “A fumaça tira completamente a visibilidade do motorista na pista e pode provocar acidentes até fatais”, alerta o Carias, Sargento do Corpo de Bombeiros de Arujá. 

De acordo com o Sarg. Carias, o número de queimadas ainda pode aumentar, pois o período de estiagem que começou em abril deverá se estender até agosto.  

Nos bairros rurais também acontecem muitos incêndios propositais. Para o Corpo de Bombeiros, nestas áreas o trabalho de fiscalização por parte das prefeituras precisa ser maior: “É preciso que o poder público crie leis mais rígidas para coibir a prática de queimadas, principalmente nas áreas rurais e exigir que os proprietários mantenham suas terras sempre limpas”, alerta o Corpo de Bombeiros.  

Ações contra queimadas em Santa Isabel 

A secretaria de Meio Ambiente de Santa Isabel informa que registrou no período de estiagem 13 denúncias contra queimadas na cidade, deste total, três pessoas foram multadas pela Secretaria, que acredita ainda que até o fim da estiagem as queimadas na cidade deverão ficar mais evidentes.

Em Santa Isabel quem provoca queimada pode ser autuado com base na Lei Nº173/2014, que institui o Código de Meio Ambiente Municipal Art. 186 que prevê multa de 60 a 20 mil Unidades Fiscais do Município (UFMS), cujo valor pode chegar até R$50.680,00. O valor atual da UFMS de Santa Isabel é de R$2,534 (dois reais e quinhentos e trinta e quatro milésimos de centavos).

A Secretaria ressalta ainda que: “A multa não precisa ser necessariamente aplicada em flagrante, os fiscais podem voltar no local para autuar o proprietário do imóvel depois”, diz o secretário da Pasta Reinaldo Nunes, que só na tarde de quinta-feira, 17/05, autuou em flagrante dois moradores na cidade realizando queimadas, um no centro e outro Bairro Recanto do Céu. Neste último bairro, a Polícia Militar foi acionada, após os fiscais e o próprio secretário serem supostamente ameaçados por um morador que queria impedir o trabalho da fiscalização: “Infelizmente corremos riscos como estes de ameaças, mas não podemos nos calar e estamos aqui para cumprir a lei”, reforçou Reinaldo.    

Operações contra queimadas

Para diminuir o número de queimadas na região, tanto município, quanto o Corpo de Bombeiros criam operações para conscientizar a população sobre a importância de não provocar e denunciar quem faz queimadas. 

“Nossa corporação realiza a campanha ‘Corta Fogo’ que visa distribuir panfleto sobre o risco de queimadas em escolas e alguns locais públicos”, diz Carias. Em Santa Isabel a Secretaria de Meio Ambiente informa que possui um programa de palestras e através de folder e panfletos distribuídos em escolas e praças trabalha na conscientização de seus moradores a fim de diminuir as queimadas na cidade.   

O Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais 9.605 de fevereiro de 1998, prevê que provocar incêndio florestal é crime, pois além de causar poluição pode ainda resultar prejuízos significativos em áreas de plantações e até a morte de animais e pessoas. O artigo prevê ainda pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.