COMISSÃO INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO CONTRA LOTEAMENTOS CLANDESTINOS

Membros da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Santa Isabel devem acionar as autoridades competentes para barrar novas invasões e punir os envolvidos

Política Em 25/10/2017 17:22:19

por Assessoria de Imprensa da Câmara de Santa Isabel

As denuncias fazem parte de um dossiê montado pelo vereador Paulinho Investigador, que está liderando uma campanha contra invasões de terras em Santa Isabel.

Paulinho organizou uma reunião com os vereadores e membros da Comissão de Meio Ambiente (Ademar Barbosa, Vera Lima e Pastor Nivaldo Andrade) do legislativo para expor os casos já qualificados por ele no município. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23 e além dos membros da Comissão, contou também com a presença do Assessor Jurídico da Casa, Dr. Claudio Gomes; a Secretária Administrativa, Drª. Maricélia Santos e o vereador Luiz Caesa.

Na semana passada, a fim de fiscalizar uma área no bairro do Jaguari, Paulinho flagrou uma negociação de lotes, a qual envolveu um comprador e uma corretora de imóveis.

“Eu qualifiquei e já consegui o nome completo, RG e até o CRECI (Conselho Regional de Fiscalização do profissional Corretor de Imóveis) da corretora, que é de Arujá. Agora temos que ir para cima deles e acionar as autoridades competentes”, enfatizou.

Diante dos presentes, Paulinho exibiu imagens de áreas antes e depois das invasões. Uma delas já teria passado por processo de embargo pela municipalidade. “Vamos verificar e pedir esses documentos para provar que os envolvidos desrespeitaram a manifestação da Secretaria de Meio Ambiente”, reforçou.

Além das imagens que comprovam a movimentação de terra, o parlamentar também mostrou preocupação sobre as áreas ofertadas livremente por meio das redes sociais. E foi por meio desse canal de comunicação que Paulinho localizou este tipo de comércio ilegal. Nas terras com suspeitas de grilagem, os lotes chegam a ser vendidos por R$ 12 mil, pagos por meio de prestações mensais. Nas redes, há também o “subcomércio” desses lotes: gente que já ergueu construções de alvenaria nesses terrenos e tenta vender os imóveis. Em comunidades de bairros do Facebook, os anúncios são de terrenos em localidades como Jardim Eldorado, Monte Negro, Jaguari, Pouso Alegre, entre outros.

“É só pesquisar que a gente encontra vários anúncios de gente de fora, de Itaquá, vendendo terreno aqui em Santa Isabel. Isso é um absurdo!”, pontuou.

No mês passado, o caso tomou proporções maiores depois que um grupo de Itaquá invadiu um loteamento no bairro do Jaguari, onde residia um senhor de mais de 70 anos. Houve troca de tiros e o grupo foi preso pela Polícia Militar de Santa Isabel.

“Foi um pessoal de Itaquá que invadiu e deu tiro, colocando o senhor para fora da área. É interessante acionarmos o delegado e saber quais as providências que estão sendo tomadas com relação a grilagem de terra”, reforçou.

A ocupação irregular dessas áreas provoca, principalmente, contaminação dos reservatórios das represas com esgoto lançado por essas moradias. Além disso, o processo se acelerou nos últimos anos com problemas cruciais, os quais envolvem o poder público, Município e Estado.

A Comissão definiu organizar um mutirão com demais vereadores para apurar as denuncias de outros loteamentos a fim de coibir a prática ilegal e auxiliar a prefeitura, por conta da dificuldade em fiscalizar. Além disso, os membros da Comissão se comprometeram em fazer um levantamento para identificar as áreas afetadas e acionar as autoridades competentes.