O PERIGO DAS QUEIMADAS

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município de Santa Isabel alerta que estamos passando por um forte período de estiagem

Cidades Em 04/08/2017 22:05:59

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município de Santa Isabel alerta que estamos passando por um forte período de estiagem (falta de chuvas), que provavelmente se estenderá até outubro, e, por conta disso, a população deve ficar atenta com o prejudicial hábito das queimadas, mesmo as pequenas, que tem causado mal estar, doenças respiratórias..., e prejuízos ao meio ambiente, ao patrimônio e a vida humana!

Com a aprovação da Lei Complementar nº 173/2014, que instituiu o Código de Meio Ambiente Municipal, passou a ser proibido a realização de queimadas para a limpeza de terrenos, vegetação, incineração de lixo ou detritos de qualquer natureza, florestas, campo nativo e demais formas de vegetação.

Esta legislação moderna estabelece ainda que o proprietário, o possuidor ou o detentor de imóvel, para evitar queimadas, deverá, com a observância do previsto no Código Florestal, proceder à execução de aceiros, para a faixa de proteção, com largura mínima de 3 (três) metros, isolando as divisas limítrofes; e, proceder à execução de aceiros na faixa de domínio das estradas públicas ou privadas, na largura mínima de 3 (três) metros.

A não observância aos preceitos legais poderá acarretar em multa!!!

Como você pode colaborar:

• Não queime folhas, galhos, capim, madeiras, lixo, papéis, móveis, roupas, cabos, pneus e rejeitos de qualquer espécie, e nem deixá-los em área abandonada, em logradouros públicos, margens de córregos, acostamentos de vias, etc..., onde alguém poderá queimá-los propositadamente;

• Não acumule folhas, capim, galhos e rejeitos que possam ser queimados por outras pessoas, devendo ensacá-los ou enterrá-los, para utilização como composto orgânico;

• Colocando o seu lixo no local e horário corretos para a realização de coleta domiciliar;

• Lembre-se: Soltar balões também é crime!

Em caso de Denúncia, ligue, se possível, com a identificação dos responsáveis:

(11) 4656-8151 ou nos contate através dos emails: ambiente@santaisabel.sp.gov.br, semada.santaisabel@gmail.com ou ouvidoria@santaisabel.sp.gov.br

 

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