R$98 milhões para as cidades

Entre janeiro a outubro deste ano a Secretaria Estadual da Fazenda depositou R$98.896.850,34 para as cidades de Arujá, Igaratá e Santa Isabel

Política Em 02/11/2017 18:49:54

Arujá, Igaratá e Santa Isabel receberam quase R$100 milhões para investir em Saúde, Educação, Segurança, Lazer e outras áreas. Esse montante foi repassado aos municípios pela secretaria Estadual da Fazenda, proporcionalmente, com base na arrecadação de cada uma das cidades até o décimo mês deste ano, sobre impostos de serviços e fundos de participação como exploração de gás e energia elétrica. 

Os impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), representaram as maiores fontes de arrecadação dos três municípios, outras fontes de arrecadação foram Impostos de Produtos Industrializados para Exportação e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica. Arujá, por exemplo, arrecadou em ICMS R$54.343.416,32, a arrecadação em IPVA da cidade foi de R$15.435.273,70. Ao todo o Estado repassou para Arujá de janeiro a outubro R$70.412.450,68. Para Igaratá foram repassados R$4.396.823,58 e para Santa Isabel R$24.087.576,08. Confira na tabela ao lado o valor repassado a cada município sobre os impostos arrecadados em 2017. Em 2016, foram repassados aos três municípios R$103.299.614,59.

De acordo com a especialista em Gestão Pública, Noely Costa, o repasse na contribuição de impostos é feito mensalmente aos municípios: “Nas arrecadações de IPVA o Estado repassa 50% aos municípios e do ICMS o repasse é de 25% do valor total arrecadado. Esse dinheiro passa a ser aplicado nas áreas da Saúde, Educação entre outras Pastas e pode até ser utilizado no pagamento de despesas como recursos humanos, por exemplo”, explica.

Ao todo o governo do Estado repassou, neste ano, aos 645 municípios paulistas R$21,41 bilhões. Em todo o período do ano passado o repasse total foi de R$24,78 bilhões.

Confira a arrecadação de cada município em 2017

IMPOSTOS             Arujá IgaratáSanta Isabel

ICMS     R$54.343.416,32R$3.455.657,46R$18.381.513,32

IPVA             R$15.435.273,70R$900.894,27R$5.491.875,78

INDUST.             R$369.868,94R$23.517,30R$125.092,01

 

COMP.            R$263.891,72R$16.754,55R$89.094,97