Quem compra de grileiro paga duas vezes

“Sabemos que os moradores são vítimas dos grileiros, mas os proprietários do imóvel também o são. Eles tiveram a propriedade invadida e não podem permanecer no prejuízo. Ainda estamos dispostos a negociar com as famílias”, diz o advogado Dr. Edson Ferreira Silva.

Cidades Em 11/09/2020 23:27:06

Por Érica Alcântara

As famílias que moram entre as ruas 7 de Setembro e Lourivaldo Benvindo Queiroz ainda podem negociar para não serem despejadas. Quem afirma isso é o Dr. Edson Ferreira Silva, advogado dos proprietários da área que, há 20 anos foi invadida por grileiros e vendida com base em contratos de gaveta.

“Essas famílias já pagaram pelo terreno, foram enganadas pelos grileiros que se passaram como vendedores honestos, mas não eram. Contudo, certamente as primeiras vítimas neste caso são os verdadeiros donos do imóvel, que tiveram sua propriedade invadida”, explica Dr. Edson.

A área total invadida possui 4.572,70m2 e desde 2001 corria na Justiça em um processo litigioso e penoso para todos os lados. A sentença de reintegração de posse já havia sido proferida em março de 2006. Na ocasião os ocupantes irregulares ainda tinham como parte da sentença a obrigação de demolir as construções de alvenaria e devolver o terreno do modo como encontraram.

Contudo, Dr. Edson conta que os verdadeiros proprietários do imóvel entenderam que em face do crime ambiental e do parcelamento irregular do solo já estar caracterizado, tentaram mais uma vez um acordo com os ocupantes da área, desta vez inclusive com o auxílio da Secretaria de Planejamento e Obras que se comprometeu a inserir a área no programa de regularização fundiária. 

“Nossa proposta ainda é regularizar a venda e já dar entrada da regularização dos imóveis a fim de que todos tenham sua matrícula definitiva. Contudo, os moradores foram convidados para participar de reuniões e não compareceram. Poucos aderiram a proposta, aparentemente, conduzidos por interesses de alguns que insistiram que a Justiça jamais os tirariam de suas casas”, explica Dr. Edson. - A família proprietária quer que os moradores paguem R$400,00 por metro quadrado da terra nua. 

Somente quem de fato não quiser negociar será obrigado a sair. “Já estudamos a possibilidade inclusive de cobrar daqueles que não negociarem o aluguel pelo uso indevido do terreno nos últimos 20 anos”, diz o Advogado.

Se tiver alguém que não tenha condição nenhuma de pagar o valor cobrado, Dr. Edson garante que esta pessoa não será retirada, “nós garantiríamos a moradia desta pessoa até o fim da vida dela, em se tratando de pessoa idosa ou deficiente”, destacou. 

Contudo, para aqueles que pagaram de 30 a 80 mil reais para quem não era dono e agora se recusa a pagar para os verdadeiros proprietários, Dr. Edson diz que infelizmente esta pessoa deve entrar com ação regressiva contra quem lhe vendeu a terra e ainda vai ter que desocupar o imóvel, se não quiser negociar.  “E o valor é R$400,00 agora, pois já que demos a oportunidade, lá atrás, de pagarem R$150,00m2 e poucos aderiram. As formas de pagamento serão definidas de caso em caso e os interessados podem entrar em contato comigo pelo WhatsApp (11) 98156-1093”, afirma Dr. Edson, acrescentando: “lamentável que outro veículo de comunicação não teve a capacidade de ouvir todos os lados, condenando quem era vítima e incitando o medo, quando ainda há possibilidade de acordo”.

Marquinhos Pelican, quando secretário de Obras e Planejamento, acompanhou a família que buscava um acordo com os moradores desta área. Ele conta que houve pouca adesão na proposta de regularização e que a prefeitura chegou a ser acusada de tentar obrigá-los a pagar pelos imóveis que eles ocuparam irregularmente.  

Na próxima semana, Dr. Edson diz que entrará em contato com o Comandante da Polícia Militar, Capitão Pelegrine, para pedir que a PM acompanhe os oficiais na entrega das notificações da Justiça em favor da reintegração de posse.