Protesto acelera o fim do contrato com a Gamp

Funcionários dos ESP (Estratégia de Saúde da Família) de Santa Isabel paralisaram suas atividades na terça-feira passada por falta de pagamento

Saúde Em 17/02/2017 21:21:05

Reportagem: Bruno Martins

 

 

Nesta semana, dois dias de paralisação dos funcionários das unidades de Estratégia e Saúde da Família (ESF) de Santa Isabel foi o suficiente para forçar a Prefeitura Municipal a dar entrada nos procedimentos jurídicos obrigatórios para realizar a quebra imediata do contrato com a Organização Social, Grupo de Apoio a Medicina Preventiva (Gamp).

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na terça-feira, 14/02, realizou auditoria nas unidades e conversou com os colaboradores, horas depois de declarada a interrupção dos serviços. A visita surpresa da representante do TC, aparentemente, foi provocada pela falta de apresentação de documentos da Gamp na prestação de contas da secretaria Saúde. 

“Já virou caso de polícia”, diz vice-Prefeito

Para acalmar os ânimos da população, assustada pela falta de atendimento nos postos, o vice-prefeito de Santa Isabel Dr. Carlos Chinchilla aceitou o convite do jornal Ouvidor para uma entrevista ao vivo. Para ele, a situação é tão crítica que já virou caso de polícia. “Falta prestação de contas, pagamento de fundo de garantia aos funcionários e cobrança por serviços que nunca foram oferecidos na unidades, como hemodiálise. Além disso, forneceram o número de uma conta considerada inativa, o pagamento dos funcionários estornou atrasando o repasse aos trabalhadores da saúde”, diz.

Chinchilla também fez questão de conversar com cada um dos colaboradores. “Mesmo com problemas na prestação de contas da Gamp, a Prefeita Fábia Porto determinou o pagamento de R$293 mil/mês referente ao Recursos Humanos, mas nós não tínhamos como prever que eles dariam o número de uma conta bloqueada. Isso reforça a falta de compromisso desta organização com a saúde pública”, ressalta o vice-prefeito.

 Ainda na terça-feira os salários começaram a ser depositados nas contas dos funcionários.  

“Gamp fez município perder repasses da União”, diz Secretário 

Também em entrevista ao vivo ao Jornal Ouvidor, ocorrida na segunda-feira, 13/02, o secretário de Saúde de Santa Isabel, José Heleno Antônio Pinto falou sobre a polêmica envolvendo a administração dos postos de saúde. Heleno garantiu que a falta de cumprimento das metas da Gamp tem feito o município perder repasses do Ministério da Saúde: “Precisamos bater 90% das metas propostas pelo Ministério e desde o ano passado não conseguimos alcançá-las, por isso alguns dos repasses da União ao município estão retidos”, ressaltou. 

A secretaria de Saúde também liberou o valor de R$62 mil para a Gamp pagar os seus fornecedores que também estavam sem receber. Ao todo a Secretaria reteve da Gamp, desde novembro do ano passado, cerca de R$482 mil. 

Denúncia: Gamp tentou terceirizar a Saúde isabelense

Durante a visita da representante do TC nas ESF’s, um dos médicos que prefere não se identificar, sugeriu que o Tribunal de Contas abra uma investigação sobre a suposta tentativa da Gamp de terceirizar o serviço pelo qual foi contratada em Santa Isabel. “Uma empresa de nome “Assist”, de São José dos Campos, nos foi apresentada como responsável pela contratação e pagamento dos médicos dos postos de saúde”, revelou, acrescentando: “Nos disseram que podíamos procurá-los a respeito de qualquer problema, pois a responsabilidade da equipe médica havia sido transferida para a “Assist”, porém quando os procuramos para questioná-los sobre os atrasos nos pagamentos, ninguém nos responde”. 

Em defesa da responsabilidade da Prefeitura com relação aos problemas das ESF’s, o vice Dr. Chinchilla solicitou a representante do TC para que deixasse claro em seu relatório que o município não fugiu em nenhum momento de suas responsabilidades: “O governo da prefeita Fábia Porto leva a saúde a sério e não irá compactuar com essas irregularidades”, declarou.  O relatório feito pelo TC será entregue a um conselho do órgão, especializado em saúde que irá definir qual penalidade será aplicada a empresa. 

Se a pedido do Tribunal de Contas, ou da Prefeitura Municipal, a Gamp for condenada por falta de idoneidade, a organização ficará impedida de participar de qualquer licitação na administração de serviços públicos em todo o país.  O processo legal da quebra do contrato, pode durar cerca de 90 dias.   

 

Gamp se manifesta

O GAMP informa que os pagamentos dos funcionários das Unidades de Saúde da Família de Santa Isabel foram normalizados já no início da semana, logo após o repasse integral da Prefeitura. Tão logo isso ocorreu, os médicos retornaram imediatamente ao trabalho, dando continuidade aos atendimentos sem causar mais prejuízos à população.

A empresa está à disposição dos funcionários para qualquer esclarecimento 

  

 

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