Programa de regularização fundiária inicia o cadastro de lotes no Novo Éden

Neste sábado, 03/10, no Novo Éden, foi dado início ao processo de cadastramento dos lotes que, em breve, devem receber a matrícula que assegura a legalidade da área

Cidades Construção & CIA Em 02/10/2015 20:02:09

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Santa Isabel

 

A Prefeitura de Santa Isabel, por meio das secretarias de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação e Meio Ambiente e Desenvolvimento Pecuário, está dando continuidade ao programa de regularização fundiária “Aqui eu moro, daqui eu cuido”, que regulariza áreas municipais ocupadas de maneira irregular na cidade.

Neste sábado, 03/10, no Novo Éden, foi dado início ao processo de cadastramento dos lotes que, em breve, devem receber a matrícula que assegura a legalidade da área. O mutirão de cadastro está sendo realizado na EMEB Waldir José Cabral Saueia, entre as 09h e as 12h. Na próxima semana será a vez da Vila Guilherme, o mutirão estará na creche do bairro, também entre as 09h e as 12h.

O objetivo da iniciativa é promover uma forma de promoção de qualidade de vida para os seus moradores, que passam a ter direito aos serviços públicos e assim exercer os direitos da cidadania. O programa atua em áreas públicas municipais ocupadas para fins de moradia, em diversos bairros da cidade.

A primeira área a receber a documentação pertinente à regularização foi o Condomínio Astro Verde, mas outros loteamentos já constam no cronograma oficial do programa, entre eles: Jardim Novo éden, Vila Guilherme, Jardim Monte Serrat, Condomínio Santa Isabel e Estância São Domingos. Mais de 3 mil famílias devem ser beneficiadas com o programa.

Sandra Igarashi Barbosa, secretária das pastas responsáveis, conta que o primeiro passo em direção a regularização já está sendo dado: “Após o cadastramento é realizada a análise dos documentos apresentados a fim de verificar a legitimidade das informações e a partir daí será emitida a legitimação de posse através de uma certidão expedida pelo prefeito, depois disso, será feito o apanhado de documentos e encaminhado ao cartório para que seja feito o registro público”, explica a secretária.