Prefeitura vai reduzir creche em período integral

Mais de 700 crianças, segundo secretário de Educação e vice-Prefeito, Márcio Oliveira, esperam por vagas em creches do município

Cidades Em 29/09/2017 21:05:23

Ainda não se sabe quantas famílias serão atingidas com a decisão da Prefeitura de Arujá de reduzir o número de vagas de creche em período integral. Quem informou nesta semana que haverá redução do número de vagas foi o próprio secretário de Educação Márcio Oliveira, durante sabatina realizada na Câmara Municipal, na terça-feira, 26/09.

Márcio esclareceu dúvidas sobre licitações e respondeu aos questionamentos dos vereadores dizendo que a cidade não tem orçamento necessário para atender a fila de espera para creche em período integral. “A melhor forma de sanar este problema é fazer com que as creches deixem de atender o período integral para abrir mais vagas em meio período. Entendo que tem pais que trabalham, mas é preciso fazer”, diz o Secretário.

Márcio justifica que a manobra é decorrente do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, assinado como compromisso da Prefeitura junto ao Ministério Público em atender as crianças que estão na fila de espera. Aparentemente, este termo não determina quais são as condições em que a prefeitura deve ofertar as vagas, ficando a critério do poder público o modo como atenderá a comunidade.

Para o vereador Rogério da Padaria (PSD) a escolha de Márcio segue a mesma linha da gestão anterior, “é uma espécie de tapa buraco, reduz período integral para duplicar meio período, mas isso não resolve a questão. Sou totalmente contrário a esta medida, é uma falta de respeito com a população. Como ficarão os pais que trabalham e correm o risco de perder a vaga?”, questiona.

Márcio explicou durante a sabatina que haverá uma minuciosa pesquisa do Conselho Tutelar e da Assistência Social para verificar o estado de vulnerabilidade da criança que fizer a requisição do período integral. “Apenas estas crianças terão a vaga garantida”, disse. 

Através de requerimento, Rogério espera obter da Educação a quantidade exata de vagas em período integral que a Secretaria pretende reduzir. “Na contramão da medida que se quer adotar em Arujá, temos uma Lei que libera o município para fazer convênios com creches particulares. Se a prefeitura fizer isso, ela aumenta o número de vagas por custos mais baixos e sem reduzir qualquer sala de período integral”, ressaltou.

Sobre os convênios com creches particulares, Márcio disse que é preciso fazer estudo do impacto financeiro e também análise de quais unidades estão aptas a serem conveniadas, mas esta avaliação é um projeto para o ano que vem. 

De acordo com a assessoria de imprensa, das 1725 crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses nos Centros Municipais de Educação Infantil, 520 são atendidas no período integral. “Para o próximo ano a secretaria ampliará o repasse para a Creche Acalanto abrindo 500 novas vagas e manterá 32 turmas em período integral. Oficialmente a lista de espera por uma vaga contabiliza 368 crianças inscritas para atendimento em período integral e 587 em período parcial”, finaliza.