Prefeitura promete uniforme escolar para junho

Após seis meses de realização do certame licitatório, Arujá assina contratos milionários e promete entregar uniforme para estudantes da rede municipal até o mês que vem.

Educação Em 11/05/2018 22:14:59

por Érica Alcântara

Nesta semana a prefeitura de Arujá assinou contrato com três empresas diferentes que, juntas, fornecerão o kit de uniforme escolar da rede municipal de ensino. Ao todo a prefeitura pode pagar até R$5.262.840 para entregar os kits de 2018 e de 2019.

De acordo com a Secretaria de Educação cada aluno vai receber, este ano, 1 (uma) calça; 1 (uma) blusa; 2 camisetas de manga curta; 1 (uma) camiseta manga longa; 2 pares de meias e 1 (um) par tênis.“Cabe ressaltar que as quantidades registradas no certame visam atender a demanda de dois anos letivos”, diz.

Pelas contas a prefeitura vai pagar anualmente cerca de R$260,00 de uniforme para cada um dos 9.991 alunos da rede municipal de ensino de Arujá (exceto berçário - 04 a 11 meses de idades). Um custo 32% mais alto do que aquele estimado pelo ex-secretário de Educação, o vice-prefeito Márcio Oliveira que, em fevereiro deste ano, estimava gastar até R$200,00 por aluno. 

Na épocaMárcio considerou um absurdo comparar o quanto Santa Isabel e Arujá estão dispostas a investir nos uniformes escolares, pois a licitação ainda estava em andamento. Com o fim do certame e a assinatura dos contratos, calcula-se que em 2018 Arujá deve gastar com a compra de uniforme escolar 177% a mais que a cidade vizinha.

Veja na tabela comparativa que há diferença nos itens de cada kit escolar, aparentemente por falta de normas, cada secretaria de educação municipal determina quais são suas prioridades.

Ano Letivo 2018

Arujá

Santa Isabel

kit de uniforme escolar por aluno

Custo por aluno

kit de uniforme escolar por aluno

Custo por aluno

- 1 (uma) calça

- 1 (uma) blusa

- 2 camisetas de manga curta

- 1 (uma) camiseta manga longa

- 2 pares de meias

- 1 (um) par tênis

R$263,38

- 1 (uma) calça

- 1 (uma) camisa de manga curta

- 1 (uma) camisa de manga longa

- 1 (um) short para os meninos e 1 (um) short-saia para as meninas

- 1 (uma) jaqueta.

 

R$95,00

Polêmica na licitação arujaense 

Das 13 empresas que participaram do processo licitatório de Arujá, três foram selecionadas: 

Item

Empresa

Valores

Lote 1       

Método Uniformes Eireli- EPP                                                                   

R$3.869.580,00

Lote 2       

LT Global Comércio e Serviços Eireli-EM                                      

R$1.134.100,00

Lote 3       

Novo tempo Industria e Comércio de Artigos Escolares Eireli

R$259.160,00

Na primeira quinzena de abril o vereador Renato Caroba denunciou em tribuna possíveis irregularidades dentro do processo licitatório dos uniformes, especificamente em relação ao Lote 01. A empresa que venceu a licitação neste item apresentou amostras de uniforme que foram rejeitadas pela comissão avaliadora. A segunda colocada desistiu do certame, deixando para a terceira colocada a oportunidade de vencer a licitação por um preço cerca de R$980.000,00 mais caro que a primeira.

“A diferença de qualidade entre as amostras da primeira e da terceira colocada teria de ser absurda para justificar escolher a terceira. Além disso, é muito estranho a segunda colocada desistir de participar do certame”, disse Caroba em abril.

Duas semanas depois de ter sido acusada de participar de suposto esquema fraudulento de licitações de uniforme em concorrência realizada em Jacareí, a empresa Método Uniformes, terceira colocada no processo licitatório de Arujá, assinou contrato nesta semana com a Prefeitura Municipal para fornecer material listado no lote 01.

A reportagem do Jornal Ouvidor solicitou, por meio da assessoria de imprensa, acesso a todas as amostras apresentadas no processo de licitação, da primeira à terceira colocada, mas a prefeitura recusou, disse que os laudos sobre elas estão disponíveis no Portal da Transparência. 

A reportagem também solicitou cópia da Ata de licitação, mas até o fechamento desta edição a Prefeitura não retornou o pedido, nem atualizou o item no site da transparência.