Prefeitura pode ter cometido crime ambiental

Semana de denúncias em Arujá. Filmagens de terreno público ao lado do cemitério levantam suspeitas de que o Executivo comete crime ambiental. Vereadora reclama da falha da fiscalização das construções irregulares no entorno da nascente do Rio Baquirivu

Cidades Turismo & Natureza Em 16/06/2017 15:34:37

Reportagem: Gabriel Dias e Érica Alcântara

 

A Prefeitura Municipal de Arujá utiliza uma área no Bairro do Portão como local de despejo de entulho, inservíveis, terra e lixo. A imensa imundice ocupa um espaço maior que um campo de futebol oficial e está localizada entre o Cemitério Municipal II e uma mata classificada pela própria municipalidade como “Recuperação de Área Verde”. 

A denúncia anônima afirma que se trata de um crime ambiental. Mas a Prefeitura garante que não é área de preservação ambiental. Na prática quando qualquer pessoa visita um ente querido, mesmo na área destinada as crianças falecidas, precisa enfrentar o odor fétido que exala do montante trazido pelos caminhões da prefeitura.

No site do Jornal Ouvidor a filmagem feita no local mostra a extensão da área e ainda contém a confirmação de um funcionário público de que: “Se a fiscalização do ambiente fizer uma vistoria a prefeitura terá que prestar esclarecimentos. No meio disso tudo tem até cachorro morto”.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo informa que os técnicos da Agência Ambiental de Guarulhos, da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, realizarão nos próximos dias uma vistoria no local para verificar "in loco" as intervenções realizadas na área. 

Segundo assessoria de imprensa da Prefeitura, “neste espaço foi instalado uma ATT - Área de Transbordo e Triagem devidamente licenciada pela CETESB. No espaço são levados os resíduos da construção civil e outros materiais inertes que após serem separados, são destinados a aterros licenciados. O local possui CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental”, garante. 

A prefeitura destaca que por possuir todas as devidas licenças, “trabalhando de acordo com as normas e com o pessoal utilizando equipamentos de proteção individual, não há porque receber multa”, diz.

Outra denúncia

Com relação à fiscalização feita pela Cetesb, no suposto crime ambiental cometido pela administração pública e denunciado pelo vereador Caroba em abril de 2017, a Prefeitura informa que “a Cetesb efetuou um Auto de Inspeção nos locais e a Municipalidade já abriu processo para retirar o material depositado nas áreas”.

Na ocasião da denúncia, o vereador flagrou a máquina da prefeitura realizando movimentação de terra na Estrada dos Fernandes, no Bairro Mirante, aparentemente sem as devidas licenças ambientais.