Prefeitura cancela terceirização de creches

Sem a gestão compartilhada, Educação corta a abertura de 689 vagas em seis unidades de ensino. Paralelamente, mães comemoram o fim da terceirização

Educação Em 01/02/2019 22:47:20

por Érica Alcântara

Na segunda-feira, 28/01, a Prefeitura de Arujá comunicou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que anulou o certame licitatório de gestão compartilhada de creches municipais. Nas redes sociais as mães comemoraram a decisão certas de que venceram uma batalha em defesa da qualidade de ensino. 

Paralelamente, a Secretária de Educação Priscila Sidorco informou, em reunião com o prefeito José Luiz Monteiro e o vereador Castelo Alemão (PSC) que, sem a gestão compartilhada, deixará de atender 689 crianças em novas vagas de creches neste ano.

O risco da falência

No ano passado estudos econômicos apontavam que a Educação consumiu 37% de todo o orçamento e poderia, se nenhuma medida fosse tomada, levar o município de Arujá a falência em 2019. 

“Dos 37% do orçamento municipal, 80% deste total de R$101 milhões era para pagar os profissionais e 100% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) era consumido pela folha de pagamento. Este ano, com a equiparação salarial, a folha de pagamento da educação pode ficar R$8 milhões mais cara”, diz a Secretária. 

Sem contar a manutenção dos prédios que na gestão compartilhada seria repassado para o terceiro, mas agora retorna para a Prefeitura que possui “” para pequenos reparos, mas admite que tem dificuldades financeiras para manutenções de maior porte. 

Para evitar a falência, a Prefeitura informa que adotará outras medidas para aumentar a arrecadação e manter o equilíbrio das contas públicas, além de reduzir custos.

TAC

Sem a gestão compartilhada a Secretaria de Educação já protocolou proposta de aditamento do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta junto à Promotoria Pública. “É inviável atender aos prazos estabelecidos no termo, até em virtude da suspensão do chamamento. O tipo de penalidade, caso ocorra, é decisão exclusiva da Promotoria”, diz  Priscila.

Plano de Carreira

O Plano de Carreira passará por processo de revisão. A Educação já instaurou procedimento junto ao Sindicato e as alterações serão discutidas coletivamente com a rede, observando aspectos jurídicos e financeiros.

“Mas o concurso recém-aberto seguirá tramitando para equilibrar o déficit de professores”, garante a prefeitura. 

CMEI

Vagas atuais

Vagas que seriam geradas

Variação

Dona Maria Benedita G. da Silva

275

196

471

Dona Pedra Maria do Rosário

123

73

196

Marcia Poli

 257

 90

347

Maria Herbene Patrício Damasceno

193

109

302

Profª Maria José Lopes Esmeraldo

143

 68

211

SeijiShiguematsu

111

153

264

Total

1.102

689

1.791