Prefeitos participam de palestra do Tribunal de Contas em Mogi das Cruzes

Evento reúne gestores públicos e representantes de entidades sociais para tratar sobre Prestação de Contas no Terceiro Setor

Cidades Em 02/07/2019 18:01:08

por Assessoria de Imprensa Condemat

Prefeitos da Região acompanharam nesta segunda-feira (01/07) a palestra “Prestação de Contas do Terceiro Setor”, ministrada pelo chefe de fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR7) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rafael Rodrigues da Costa. O evento, realizado em Mogi das Cruzes, reuniu gestores públicos e representantes de entidades sociais das 11 cidades que integram o CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.

Organizada em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a palestra “Prestação de Contas do Terceiro Setor” apresentou as principais diretrizes na gestão de contratos das prefeituras com entidades sociais e esclareceu dúvidas. Em vigor desde 2017, o Marco Regulatório do Terceiro Setor alterou a forma de contratação e repasses de verbas das entidades que prestam serviços para as prefeituras, mas ainda tem diferentes interpretações. 

O prefeito Marcus Melo abriu o evento e destacou os desafios dos gestores na administração dos recursos públicos: “Gerencias verbas públicas exige uma transparência absoluta, pois os recursos são da sociedade, oriundos de impostos, e a prestação de contas precisa acontecer de forma minuciosa. Neste sentido, eventos como este são fundamentais para que os administradores e os servidores de uma forma geral aprimorem seus conhecimentos e realizem um trabalho cada vez mais capacitado, o que traz benefícios para toda a população”, afirmou Melo.

O presidente do Condemat, prefeito Rodrigo Ashiuchi, de Suzano, falou sobre a importância do terceiro setor dentro dos municípios, que é um importante instrumento para a transformação da vida das pessoas através de projetos desenvolvidos na área de assistência social, educação, esporte e saúde. “Mais do que diretrizes e orientações embasados na lei que o Tribunal de Contas apresenta, encontros como esses servem para propagar a união do terceiro setor, fundamental ao poder público”, disse Ashiuchi.

A palestra no Cemforpe foi acompanhada, ainda, pelos prefeitos José Luiz Monteiro, de Arujá; Walter Tajiri, de Biritiba Mirim; Adriano Leite, de Guararema; e Vanderlon Gomes, de Salesópolis.

Reunião Condemat

Os prefeitos também participaram de uma reunião sobre questões administrativas do Condemat e receberam representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional sobre a proposta de reativação do Consult Leste, conselho formado por representantes das 11 prefeituras do Alto Tietê e da sociedade civil, e a criação da Agência Metropolitana que dará efetividade ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que traz as diretrizes para o crescimento das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo.