PM e Protetores no combate aos maus-tratos

Protetores de animais e Polícia Militar de Santa Isabel traçam planos para o combate a crimes de abandono e maus-tratos na cidade

Cidades Em 10/11/2017 21:33:43

Nos bairros rurais, onde a fiscalização municipal e o patrulhamento da Polícia Militar ocorrem em horários e dias alternados é que o abandono de animais tem acontecido com mais frequência em Santa Isabel. Algumas redes de proteção de animais estimam que, semanalmente, mais de 50 animais entre cães e gatos são abandonados no município. A fim de diminuir essas ocorrências, protetores e a própria PM traçam planos de combate a essa criminalidade. 

A Lei Complementar Municipal Nº173 de dezembro de 2014 determina que praticar maus-tratos contra animais é crime e a multa, em Santa Isabel, para essa prática é de no mínimo R$126,70, valor correspondente a 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) fixada em 2017, no valor de R$2,534, podendo chegar até 500 UFM (R$1.267,00). 

Embora a fiscalização desta prática compete a secretaria Municipal de Meio Ambiente, muitos casos de denúncias de abandono e maus-tratos de animais de pequeno, médio e grande porte, tem chegado a PM. De acordo com o 1º Tenente da PM de Santa Isabel, Ronildo Lopes, sempre que acionados, os militares comparecem ao local da denúncia e, caracterizado o crime, o responsável é encaminhado à delegacia de polícia, onde o caso é registrado.

- Usamos como referência a Lei Federal Nº 9.605 de fevereiro de 1998, que determina em seu art. 32 que é considerado maus-tratos o ferimento ou mutilação causada a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, cuja pena varia de três meses a um ano e/ou multa. Embora a pessoa seja autuada, infelizmente nada nos garante que ela ficará presa para pagar pelo crime que cometeu, muitos infelizmente pagam a multa e voltam à sua rotina, adquirem outros animais e cometem os mesmos crimes, diz o Tenente. 

Ana Paula Silvério trabalha há mais de 30 anos na proteção e combate à violência contra animais em Santa Isabel. De acordo com ela, muitos casos de maus-tratos poderiam ser solucionados se a Prefeitura criasse regras para adoção. “Tem casa de ração e a própria secretaria de Saúde promove doações sem questionar se a pessoa que adota tem condição de manter aquele animal. Muitos casos que atendemos são de famílias que deixam os animais sem comida, mas não é por maldade, e sim porque não têm sequer comida em casa para dar aos filhos”, explica Paula Silvério.

Segundo Paula, o dia de maior abandono na cidade é na terça-feira, principalmente na região do Ginásio Municipal de Esportes onde ocorre a tradicional feira do município: “Os bairros de maior incidência do problema são: Pouso Alegre, Monte Negro e Ouro Fino, onde a fiscalização ocorre em dias e horários alternados”, diz.

Para Ronildo, só o olhar atento da população pode ajudar no combate ao abandono e a violência cometida contra os animais: “Notou qualquer ato estranho que levante a suspeita de maus tratos, acione a PM ou a Prefeitura passando todas as características necessárias para a identificação do autor do crime. Hoje as pessoas possuem, nas mãos, um celular que pode ajudar e muito a registrar estes casos, qualquer foto ou vídeo pode ser uma prova para a justiça. Um cidadão atento é um policial em altíssimo potencial, por isso é importante denunciar”, conclui. 

Maus tratos denunciados pelo WhatsApp 

Nesta semana a redação do Jornal Ouvidor recebeu fotos de moradores que preferem não se identificar que denunciam o abandono de cachorros no Bairro Vista Verde e uma outra imagem em que uma cadela aparece completamente esquelética: “Não sei mais a quem recorrer para tentar ajudar essa cachorra”, disse a denunciante.